Kaue Araujo de Barros
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Boa tarde, eu trabalho com desenvolvimento de software e possuo um cliente que me gerou uma duvida: Ele possui uma regra em que o mesmo produto para o mesmo cliente pode ter 3 regras distintas:
1 - quando for venda em que o cliente irá usar para industrialização não é calculado o ST
2 - quando for venda em que o cliente irá incluir aquele item ao produto dele, é calculado ST
3 - quando for venda em que o cliente irá usar dentro da própria empresa, é calculado o DIFAL.
Eu gostaria de saber se realmente essa regra existe e se há mudanças no calculo e no % de ICMS ST a ser aplicado (usando como exemplo o NCM 85364900). Nesse exemplo o cliente é do estado do RJ, mas pode acontecer para outros estados ?
Kaue