Luciani Roberto
Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade Boa tarde caros colaboradores !
Considerando que determinada empresa de transporte Municipal (contribuinte apenas de ISSQN) seja contratada pelo valor mensal de R$ 50.000,00 mensais, e que essa empresa teve um custeio com insumos ( aquisição de combustíveis) na ordem de R$ 20.000,00/mês sobre o qual houve a incidência de ICMS de forma indireta . Diante disso possuo as seguintes dúvidas:
a) Neste caso a Base de calculo do ISSQN será de R$ 50.000,00, ou R$ 30.000,00 ??
b) Neste caso a teremos alguma dedução ou redução da Base de calculo do ISSQN? haja a vista para obter a receita de prestação de serviços a empresa teve custos com insumo ??
c) Caso tenha dedução e ou redução da BC qual a fundamentação legal??
Ficarei grato se puderem contribuir.