Ingrid Farabulini
Bronze DIVISÃO 3, Operador(a) Computador Olá meninos,
Minha loja se enquadra no CRT 2 (Código Regime Tributário 2, excesso de sub limite de receita bruta estadual/SP);
- A nota que recebi da INDÚSTRIA, que tem CRT = 3 (Regime normal) veio com um item ICMS-ST:
Item 1 = ICMS próprio (18%) e ICMS-ST (CFOP 5401 e CST 010);
Minha loja é na capital de SP, só compro da indústria de dentro da capital de SP e só vendo para os consumidores de dentro da capital de SP. Na hora de vender qualquer item da loja, seja consumidor final ou não, seja com ICMS-ST ou não, sigo o padrão:
A) IPI, PIS e COFINS nunca informo valor algum;
B) O ICMS próprio sempre calculo e preencho as tags vBC (Valor da Base de Cálculo ICMS próprio, valor esse que será o total do item, ou seja, valor unitário multiplicado pela quantidade, pICMS (Percentual/alíquota do ICMS próprio, como é venda dentro de SP, 18%) e vICMS (Valor do ICMS próprio, ou seja, vBC multiplicado por 0.18) desse item.
As dúvidas vem agora:
DÚVIDA 1 - Vou vender o item 1, que possui ICMS-ST, para um encanador realizar uma instalação (ele está comprando como consumidor final), então devo preencher na minha nota de venda: CFOP 5405, CST 060 e as tags referentes a ICMS-ST, ou seja: vBCST, pICMSST e vICMSST, correto? Agora, ainda no Grupo de Repasse do ICMS ST, tenho que informar a Alíquota Suportada pelo Consumidor Final (pST), Valor do ICMS Próprio do Substituto (vICMSSubstituto), Percentual de redução da base de cálculo efetiva (pRedBCEfet), Valor da base de cálculo efetiva (vBCEfet), Alíquota do ICMS efetiva (pICMSEfet) e Valor do ICMS efetivo (vICMSEfet).
DÚVIDA 2 - A mesma operação, só que agora vou vender o item 1, que possui ICMS-ST, para uma loja de mesmo CNAE que a minha (ele está comprando para vender em sua própria loja aos seus clientes). Quais campos devo preencher?
Alguém arrisca dizer? =)
No aguardo pela sua resposta e de quem mais queira nos ajudar! ;)