Ficou extenso, mas o debate é válido!
Ricardo, vamos pegar seu exemplo (AGORA VEJO QUE NÃO É UMA SUBSTITUIÇÃO INTERNA):
Rio Grande do Norte, por exemplo, não tem convênio com Pernambuco no tocante à cobrança de ST, portanto, no meu entendimento, não posso arvorar-me na condição de Contribuinte-substituto, deixando a cobrança de ST interna lá no Rio Grande do Norte a cargo das autoridades tributárias de lá.
Mercadoria adquirida: CABO DE AÇO - ncm = 73121090 - sujeita a ST
Fabricante paulista cobra ST, vende com o CFOP 6401, CST 010.
Quando dou entrada uso o CFOP 2403 - quando vendo para fora do estado uso o CFOP 6.404(?)
Com base nessas informações, o CST será mesmo 030? Ou 060?
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Análise nossa:
Você adquiriu mercadoria com ICMS ST de São Paulo, e o Estado de Pernambuco ficou com esse ICMS!
O Estado de Pernambuco ficou com esse ICMS ST porque presumiu que seria revendido internamente, contudo, foi revendido para o Estado do Rio Grande do Norte onde não tem Convênio/Protocolo com o Estado Pernambuco.
Deu entrada no CFOP 2.403 (correto), quando vende para o RN usa o CFOP 6.404 (aqui não concordo porque esse CFOP é usado caso fosse substituto, caso fosse o responsável por reter o ICMS a favor do RN. Como você mesmo disse que não se arvora de substituto). Assim, o CFOP poderia ser o 6.102 mesmo, ou seja, operação normal sem ICMS ST!
O Estado do Pernambuco deveria ressarcir você (pois o ICMS ST que você pagou anteriormente é sempre maior que esse ICMS da operação própria para o outro Estado), contudo, você disse que o Fisco apenas se abstém da tributação na operação para o Rio Grande do Norte.
Veja que quando o Estado de Pernambuco determinou a não tributação nessa operação interestadual criou um problema no CST porque não tem um específico para esse caso concreto.
O correto seria utilizar o CFOP 6.102, CST 0.00, e o Estado de Pernambuco ressarcir você (devolver o ICMS ST que foi exigido anteriormente). Essa operação do Pernambuco para o Rio Grande do Norte é uma operação normal que não tem nada a ver com substituição tributária!
Agora fica a confusão: como encontrar um CST que na NF-e tem destaque, porém, esse destaque não é tributável no Pernambuco. Percebeu a confusão criada pelo Fisco?
O CST 0.30 é quando a operação própria não é tributável, contudo, está responsável por um ICMS ST (por exemplo, quando eu vendo lubrificante para outro Estado, então, não tem ICMS na operação própria, contudo, sou responsável pelo ICMS ST do Estado de destino. Pronto, aqui é um típico exemplo de CST 0.30).
Assim, como você não irá tributar essa operação a primeira condição do CST 0.30 foi atendida (se é que podemos dizer que essa operação não é tributada, pois sabemos que é apenas uma ficção criada pelo Pernambuco). A segunda condição é ser responsável por um ICMS ST, contudo, você não foi nem mesmo anteriormente (quem foi responsável foi o fornecedor em São Paulo). Então, reconheço agora que o CST 0.30 não é adequado, estava raciocinando como se fosse um ST interno, mas agora com o seu exemplo sei que não é. Caso fosse ST interna ainda daria para sustentar o CST 0.30!
Então, como essa operação apesar de ter destaque, mas não é tributada (agora utilizo o termo que vc usou no início, uma contradição, não é mesmo?); e como foi cobrado anteriormente por substituição tributária o CST 0.60 é melhor que o 0.30.
O CST 0.90 seria outra opção, contudo, ele diz respeito a operação tributada e no seu caso não é tributada (apesar de ter destaque dar a entender que é tributada. Olha a contradição novamente aparecendo!).
Em síntese: Como não se trata de uma ST interna, após análise o CST 0.60 é o menos ruim, apesar de que o 0.90 também seria possível. Como essa nova situação não dá mais para sustentar o CST 0.30!