Raphael Douglas dos Anjos Almeida
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Financeiro Oi pessoal, estou com uma dúvida.
Prestei serviço de agenciamento/captação de recursos para um projeto em São Paulo, devidamente formalizado em contrato como "Prestação de serviço de agenciamento/captação de recursos". Na rubrica 6 (Elaboração e Agenciamento), o orçamento do projeto foi aprovado com uma alínea somente: 6.1 Elaboração e agenciamento.
É procedimento interno do proponente exigir NFs que tenham na descrição "Elaboração e Agenciamento", porém o serviço prestado foi somente de agenciamento (ressalto que não tenho CNAE para elaboração).
Obtive a informação de que, em possíveis auditorias, a justificativa para uma NF descrita como "Elaboração e Agenciamento" é o próprio contrato firmado anteriormente. A NF consta "Elaboração e Agenciamento", mas em contrato o serviço foi apenas de "Agenciamento" e isso é suficiente para auditoria. E não possuir o CNAE para elaboração encerraria de vez o assunto, pois é a declaração que não faço Elaboração.
Gostaria de saber se essa informação procede ou se corro algum risco de, em auditoria, ser mal avaliado por esse motivo, ou estar, inadivertidamente, quebrando alguma norma.
Obrigado