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Wagner
Bronze DIVISÃO 1, Agente Administrativo é devido o ICMS diferencial de alíquota, nas aquisições interestaduais de embalagens (caixa 10L para sorvetes)
Comercio sorveteria
Estado de São Paulo
fornecedor estado Paraná
Peço que esclareça essa minha duvida.
Obrigado
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Você não disse o que você é! será que é uma indústria? um restaurante? uma sorveteria?
Quando se fala em embalagens, dá a entender que se trata de uma indústria de sorvete, ou mesmo um restaurante que irá preparar sobremesas...não sabemos...
Rodrigo Fernando
Ouro DIVISÃO 2 Wagner, boa tarde!
Importante você mencionar qual a finalidade da aquisição, bem como o regime tributário da empresa adquirente da mercadoria.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) TributárioWagner, por gentileza, mencionar também de qual Estado você é.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Exatamente! é um optante do simples nacional a fim de sabermos se iremos aplicar o artigo 115, XV-A do RICMS/CE?
Enfim... ofereça informações tipo: sou um estabelecimento localizado aqui no Estado de São Paulo, minha atividade principal é...etc. etc.
Wagner
Bronze DIVISÃO 1, Agente Administrativo Essa empresa é do simples nacional e aquisição é embalagens para sorvetes tipo pote.
é do estado de São paulo, fornecedor estado do paraná
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente São Paulo e Paraná são signatários do Protocolo ICMS nº 45/91 e tais potes são tributados pelo ICMS ST conforme cláusula primeira, §1º:
"§ 1º O disposto nesta cláusula aplica-se, também, aos acessórios ou componentes, tais como casquinhas, coberturas, copos ou copinhos, palitos, pazinhas, taças, recipientes, xaropes e outros produtos destinados a integrar ou acondicionar o sorvete".
Contudo, como é uma indústria o ICMS não será devido nesse momento da aquisição, conforme artigo 264, I, RICMS/SP.
Quando você revender os produtos então irá fazer a retenção do ICMS a favor do Estado do SP (art. 295, RICMS/SP), momento em que tais potes estarão incluídos na Base de Cálculo e o respectivo ICMS a favor do Estado de São Paulo!
Entendo assim!
Obs. Ou não é uma indústria?
Wagner
Bronze DIVISÃO 1, Agente Administrativo Não, é um comercio, onde o cliente vai na sorveteria pega o sorvete no pote e consome na sorveteria mesmo.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Caso o fornecedor não tenha retido o ICMS a favor do Estado de São Paulo, então, terá que fazer por ele (observe a NF-e de compra e saberá se o ICMS foi retido a favor do Estado de São Paulo).
Caso não tenha sido pago o ICMS ST pelo fornecedor do Paraná, então, deverá fazê-lo observando o artigo 277, §4º, RICMS/SP.
Wagner
Bronze DIVISÃO 1, Agente Administrativo Ahh!! Ok entendi!!!
Obrigado pela explicação!!!
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