Laercio Ferreira da Silva
Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Prezados, um mercadinho optante pelo simples nacional estabelecido no CE, adquire produtos (bebids e alimentos) sujeitos a ST, e os revende apenas a consumidor final, na apuração do PGDAS deve considerar como ST ou a apuração é normal, e ainda, a empresa fica obrigada a recolher ICMS-ST "por fora" do Simples, considerando que, revende apenas a consumidor final?
Desde ja sou grato a quem puder me auxiliar nesta dúvida