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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ANDREZZA LIMA

Andrezza Lima

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 4 anos Segunda-Feira | 16 março 2020 | 11:11

Caros colegas, bom dia!
Por favor, como posso realizar a consulta no site da Confaz para saber o NCM correto do produto do meu cliente? Sabem se há algum e-mail que possamos enviar para ter essa ajuda?

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 16 março 2020 | 12:52

Você precisa acessar a TIPI (tabela do IPI) então analisar a descrição do que está na nota, com a descrição da TIPI, se possível fazer análise física do produto e verificar se a alíquota do IPI está de acordo.

Quando estiver certa da NCM consultar no CEST se há substituição tributária,

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
ANDREZZA LIMA

Andrezza Lima

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 4 anos Segunda-Feira | 16 março 2020 | 13:34

Olá Telma, boa tarde!
Muito obrigada pela orientação e realizei a consulta na tabela TIPI, mas o produto que esse meu cliente fabrica são alimentos para animais domésticos localizado na cidade
do Rio de Janeiro enquadrado no Lucro Real, mas o produto final produzido é na verdade uma refeição
pronta utilizando produtos naturais, conforme exemplo abaixo:
 
Produtovendido- Marmita preparada de Frango com Molho de Ervas Finas
Ingredientes: Peito de Frango, Arroz Integral, BatataAsterix, Abobrinha, Cenoura, Fígado de Frango, Vagem, Cheiro Verde, Tomilho,
Alecrim, Cálcio, Azeite Extra Virgem e Sal Rosa do Himalaia.

Meu cliente não produz e vende ração animal seca, ele fabrica e revende pequenas refeições utilizando de produtos naturais, mas
apenas destinadas a alimentação de animais domésticos. 

Atualmente ele utiliza o NCM 2309.10.00.

Será que o NCM 2309.90.10 se enquadra na atividade dele? Esse NCM têm na descrição "Preparação destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para alimentação. 

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