Andrezza Lima
Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal Prezados, bom dia!
Meu cliente é fabricante de alimentos para animais domésticos localizado na cidade
do Rio de Janeiro enquadrado no Lucro Real, mas o produto final produzido é na verdade uma refeição
pronta utilizando produtos naturais, conforme exemplo abaixo:
Produtovendido- Marmita preparada de Frango com Molho de Ervas Finas
Ingredientes: Peito de Frango, Arroz Integral, BatataAsterix, Abobrinha, Cenoura, Fígado de Frango, Vagem, Cheiro Verde, Tomilho,
Alecrim, Cálcio, Azeite Extra Virgem e Sal Rosa do Himalaia.
Meu cliente não produz e vende ração animal seca, ele fabrica e revende pequenas refeições utilizando de produtos naturais, mas
apenas destinadas a alimentação de animais domésticos.
O cnae utilizado por ele é fabricação de alimentos para animais.
Atualmente ele utiliza o NCM 2309.10.00, mas acredito que este NCM somente seja para venda ração e esse NCM é ST para ICMS no RJ, correto?
Será que o NCM 2309.90.10 se enquadraria na atividade dele? Esse NCM têm na descrição "Preparação destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para alimentação.