DIFERENCIAL ALIQUOTA

Boa tarde!!

Empresa simples nacional com atividade comércio atacadista comprou do PR mercadoria com NCM 68053090 cuja nota veio com CFOP 6101 e ICMS 12%.
Deverá recolher a diferença de alíquota de 6% dessa mercadoria?

Bom dia Bruna

A empresa que comprou é de qual estado?

Bom dia!
Do RS 

Bruna, bom dia!

Devem ser observados 4 pontos antes de determinar a forma de recolhimento do ICMS na operação interestadual:

1º Se a mercadoria é para uso/consumo ou ativo imobilizado, ou se é destinada a revenda
2º Se o NCM está sujeito a Substituição tributária em seu Estado
3º Se há protocolo entre os Estados para esse NCM
4º Se há benefício fiscal para esse NCM em seu Estado

Depois de averiguado esses quatro itens, podemos determinar como será recolhido o ICMS da operação.

Consideremos que a mercadoria seja para revenda e que não está sujeita a Substituição Tributária do ICMS, nem há protocolo entre os Estados para o NCM em questão, e também não há benefício fiscal para a mercadoria no Estado de destino.

Nesse caso deverá prosseguir com o cálculo de antecipação de ICMS, o diferencial de alíquotas se aplica quando a compra é destinada ao uso/consumo da empresa ou ativo imobilizado.

Proceder com o seguinte cálculo: Vr NF sem IPI x (1-al. interestadual)/(1-al. interna)*Al. interna - (Vr NF s/ IPI*al. interestadual) = ICMS a recolher referente antecipação

Para Difal proceder com o mesmo cálculo, porém deve considerar também o valor do IPI.

Supondo:
Vr total das mercadorias R$100,00
Frete: R$40,00
Desconto incondicional: R$20,00
IPI: R$30,00
Total NF: R$150,00

Antecip ICMS:
120,00*0,88/0,82*0,18-(120*0,12) = R$8,78
Difal:
150*0,88/0,82*0,18-(150*0,12) = R$10,98

Caso a mercadoria seja sujeita a ST gentileza verificar alíquota de MVA/IVA para o NCM em questão.


Atenciosamente.
Cuide-se.