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Kátia Maria Nogueira de Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório Boa tarde, prezados!
Por gentileza, alguém sabe me informar se um contribuinte no ramo de hortifrutigranjeiros enquadrado no Simples Nacional se beneficia da isenção de ICMS ?
Sei que para Lucro presumido teria sim essa isenção como também alíquota zero para PIS e COFINS.
Natal, RN 06 de Maio 2020.
Grata.
Naldimeyre de Oliveira Nascimento
Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a) Empresas Kátia,
A isenção é do ICMS do produto e não do regime tributário da empresa.
Assim, entendo que pode se beneficiar sim.
Obs.: Existe diferença entre Isenção do produto e a isenção na operação.
Kátia Maria Nogueira de Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório Naldimeyre obrigada pela resposta,
De fato no regulamento diz .
Da Isenção nas Operações com Produtos Hortifrutigranjeiros, Agropecuários eExtrativos, Animais e Vegetais
Art. 6º São isentas do ICMS as seguintes operações com hortaliças, flores, frutas frescas,
animais, produtos agropecuários e produtos extrativos animais e vegetais:
I- nas saídas internas e interestaduais efetuadas por quaisquer estabelecimentos, exceto sedestinados à industrialização, dos seguintes produtos hortícolas e frutícolas em estado natural,
resfriados ou congelados.
Não fala de regime tributário da empresa.
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