Adilson Belchior
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Supomos que uma empresa Revendedora de auto peças (RPA), pertencente ao protocolo 41/2008, que recebeu mercadoria já com Substituição Tributaria, que revende essa mercadoria para outro Estado (independente de ter protocolo) para Não Contribuinte ou Usuario/Consumidor Final.
1° Essa venda deve ser tributada pela ST ?
2° Essa venda dever ser tributada pelo ICMS "Normal" (operaçoes proprias) ?
3° Devo recolher diferencial de aliquota ?
4° Qual CFOP devo utilizar para este caso ?