Vinícius Gonçalves Costa
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Prezados,
Bom dia!
Em se tratando de contribuinte optante pelo Simples Nacional, tenho as seguintes dúvidas:
Toda e qualquer mercadoria adquirida para revenda no regime ST, ou seja, CFOP 5.405 e 6.404 poderá ter o ICMS deduzido na apuração do Simples Nacional, após a revenda?
A simples confirmação, na nota fiscal de entrada, dos CFOPs mencionados (5.405 e 6.404) é o bastante para escolher a seguinte opção no PGDAS - "Com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação" - segregando esse tipo de receita para que não haja incidência do ICMS: ?
Obrigado.
Vinícius.