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Calculo de ICMS - Revenda de Veículos (Lucro Presumido)

Marlene M Santos

Marlene M Santos

Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) Proprietário
há 3 anos Segunda-Feira | 27 julho 2020 | 18:22

Boa tarde Pessoal,
Estou precisando de uma opinião de outro contador, para analisar um cálculo de imposto de um cliente que revende veículos...
Eu mandei as guias com os impostos pra ele, e ele questiona... por acaso alguém pode dar uma olhadinha nos meus cálculos?

Compra de Veículos = 23.000,00
Venda de Veículos = 24.000,00
ICMS = 24.000 - 90% RED. BC ICMS = 2400 X 18% = 432,00... está correto esse valor?

Micael Martinez
Articulista

Micael Martinez

Articulista , Coordenador(a) Fiscal
há 3 anos Terça-Feira | 28 julho 2020 | 08:02

Bom dia, Marlene.
Na saída interna ou interestadual de veículos usados, a base de cálculo do imposto fica reduzida em 90%, observando as condições que trata o § 1º do art. 11 do Anexo II do RICMS-SP. Posto isto, seu cálculo em relação ao ICMS procede:

Valor de venda de veículo: 24.000,00
Percentual de redução de base de cálculo: 90%
Alíquota interna : 18%
Base de cálculo reduzida (R$ 24.000,00 - 90%) = R$ 2.400,00
Valor do ICMS devido (R$ 2.400,00 x 18%) = R$ 432,00

Martinez Consultoria Fiscal-Tributária.
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