Caio Marques
Iniciante DIVISÃO 1, Micro-Empresário Bom dia, tudo bem?
Sou MEI, e atualmente fabrico molhos barbecue artesanalmente. CNAE 1095-3/00.
Meu principal público e foco são mercados e açougues.
Pesquisei e já sei que o produto que vendo esta sujeito a substituição tributária - NCM 2103.90.91
CEST 17.035.00.
Sei também, que como MEI não posso ser substituto tributário.
Sou de Sao Paulo capital, e acabo de comprar um certificado digital para emissão de NFE.
Estou com dúvidas em relação ao CFOP que devo utilizar. Pelo que ja vi no fórum, fiquei em dúvida entre o 5101, e o 5401:
5101 - Venda de produção do estabelecimento
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento.
5401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Porém, não estou certo em relação ao 5401, visto que não possuo a condição de substituto tributário.
(1. )Neste caso, minha nota emitida para estabelecimento que irá revender meu produto deve ser no CFOP 5101?
(2.)Posso ter a situação tributária "400-não tributada", e emitir no CFOP 5401?
(3.) Neste caso, o pagamento do ICMS ST é de responsabilidade do estabelecimento? (4.) Essa questão entra na negociação de preços?
(5.)Gostaria de confirmar também, se no caso das questões acima serem verdadeiras, e sabendo que o IVA/MVA ST possui uma % maior que o preço público sugerido do meu produto, o comerciante que comprar de mim, terá que recolher o ICMS ST, com base no IVA tabelado, e em seguida, solicitar o ressarcimento da diferença do preço real aplicado na venda do meu produto?
(5.)É isso mesmo? O meu cliente, no caso o comércio, paga a mais o imposto (ICMS em cimado preço da tabela da ST do meu produto), e depois ele mesmo pede restituição?
Agradeço demais a atenção, esta dúvida esta me atrapalhando muito, e gostaria muito de ter maior embasamento para pode conversar com os meus clientes comerciais.
Att, Caio