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Wellington
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Olá, Srs(as) profissionais.
Gostaria de saber: Se uma empresa do CE , regime normal e CNAE: 4744005 - Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente, pode aproveitar o icms destacado nas notas de compra de produtos para revenda?
Rodrigo Fernando
Ouro DIVISÃO 2 Wellington,
Para a compensação do ICMS, é assegurado ao sujeito passivo o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado em operações de que tenha resultado a entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento, inclusive a destinada ao ativo permanente, ou o recebimento de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ou de comunicação, dentro das normas aplicáveis e regulamentares, para tal; é necessário inicialmente se atentar ao regime tributário da empresa em questão.
Wellington
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal BOA TARDE.
Rodrigo Fernando, muito obrigado pelo seu generoso ato de responder a minha demanda.
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