Nelson Luis de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidaderespostas 5
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Nelson Luis de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar ContabilidadeWilliam
Ouro DIVISÃO 2, Analista FiscalAldemir Pereira
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Gozam de isenção do ICMS as saídas, promovidas por qualquer estabelecimento, dos seguintes produtos hortifrutigranjeiros:
I - Hortifrutícolas em estado natural:
a) abóbora, abobrinha, acelga, agrião, alho, aipim, aipo, alface, almeirão, alcachofra, araruta, alecrim, arruda, alfavaca, alfazema, aneto, anis, azedim;
b) batata, batata-doce, berinjela, bertalha, beterraba, brócolos;
c) camomila, cará, cardo, catalonha, cebola, cebolinha, cenoura, chicória, chuchu, coentro, couves, couve-flor, cogumelo, cominho;
d) erva-cidreira, erva-doce, erva-de-santa-maria, ervilha, espinafre, escarola, endívia, espargo;
e) flores, frutas frescas nacionais ou provenientes dos países membros da Associação Latino - Americana de Livre Comércio (ALALC) e funcho;
f) gengibre, inhame, jiló, losna;
g) mandioca, milho verde, manjericão, manjerona, maxixe, moranga, macaxeira;
h) nabo e nabiça;
i) palmito, pepino, pimentão, pimenta;
j) quiabo, repolho, rabanete, rúcula, raiz-forte, ruibarbo, salsa, salsão, segurelha;
l) taioba, tampala, tomate, tomilho e vagem;
II - ovos, pintos de um dia, aves e produtos de sua matança, em estado natural, congelados ou simplesmente temperados;
III - caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança.
A isenção não se aplica aos produtos mencionados, quando destinados à industrialização e ao exterior, ressalvado o disposto no Convênio AE-3/70.
(Convênio ICM nº 44/1975; Decreto nº 944/1976; Decreto nº 27.815/2001)
Nelson Luis de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade E empresas do simples nacional ?
Muito obrigado meu amigo.
Um ótimo dia para vc e sua família.
Abraços.
Moisés Spinelli
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)Nelson Luis de Souza, consulte o link para ter acesso a mais informações sobre as isenções do RJ:Isenção Hortifruti
Nelson Luis de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Muito Grato meu amigo,
obrigado.
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