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Preenchimento de Nota Fiscal MEI

Ana Karoline

Ana Karoline

Iniciante DIVISÃO 2, Diretor(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 7 setembro 2020 | 17:37

Olá,tudo bem?

Gostaria de tirar algumas duvidas com vocês sobre o preenchimento de notas fiscais eletrônicas.

Minha empresa MEI está registra com a CNAE 4781400 Comercio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Iremos vender somente biquinis e maiôs e para isso, contratamos uma confecção para fabricar nossas peças. 



Para a emissão das notas fiscais, comprei meu certificado digital e fiz meu credenciamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo. Tenho um sistema de ERP que faz a emissão de notas fiscais, e agora estou no processo de cadastrar meus produtos, além de completar as informações necessárias para a emissão de notas.

Minha primeira duvida começa ao completar a Natureza da operação .

No meu caso, iremos ter que pre-configurar a Natureza da operação para:  

- Vendas de Mercadoria
- Devoluções de Mercadoria

Para cada uma dessas operações, gostaria de saber qual o CFOP que devo colocar, lembrando que contratei uma confecção para fazer minhas peças. 

Na operação “VENDAS DE MERCADORIA”, qual seria o certo a colocar?
O CFOP:
-  5.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 
ou
-  5.104 Venda de mercadoria adquirida ou recebia de terceiros, efetuada fora do estabelecimento

E para a operação “DEVOLUÇÃO”? Quando esta é feita pelo cliente, qual seria o CFOP correto a colocar? Não consegui identificar qual eu deveria colocar.

Continuando nessa parte de Regras de tributação, gostaria de confirmar com vocês algumas dessas regras:

Para preencher meus dados corretamente, como MEI, devo completar minha “SITUAÇÃO TRIBUTARIA” de qual forma? 
1.  ICMS: devo preencher como 400 - Não tributada?    " Nesse caso, posso considerar que o CSOSN da minha empresa é 400 - Não tributada?"

2.  IPI: devo preencher como : SEM IPI ou Inseto?

3. PIS: devo preencher como: Operação isenta da contribuição? Posso colocar essa mesma situação tributaria para CONFINS E ISSQN?

Posso colocar essas regras para as duas Operações da Natureza  (venda e devolução de mercadorias) que citei acima?

Minha segunda duvida, está relacionada a como preencher corretamente, a parte de TRIBUTAÇÃO DO PRODUTO.

Vocês poderiam me confirmar se o NCM dos meus produtos, sendo que estou vendendo apenas BIQUINIS E MAIÔS  seria : 6211.12.00?

Minha próxima duvida, está ligada a parte FRETE NA NOTA FISCAL. Tenho um contrato com os Correios e irei usar somente ele como meio de entrega da minha loja. Gostaria de saber se devo ou não declarar o frete na minha nota fiscal?

Para finalizar, gostaria de tirar mais uma duvida. Fiz uma nota fiscal de teste, e no final da nota em “Dados adicionais”, minha nota aparceceu com uma observação assim:  Total aproximado de tributos: R$ 0,22 (22,00%) Federais R$ 0,04 (4,20%) Estaduais R$ 0,18 (18,00%) . Fonte IBPT.
O que isso significa? 


Estou um pouco perdida. Sem alguém poder me ajudar ficarei muito GRATA! 

Ricardo Dimitri

Ricardo Dimitri

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 3 anos Quarta-Feira | 16 dezembro 2020 | 14:37

Boa tarde Ana
Conseguiu sanar suas duvidas? 

Att 

Bacharel em Ciências Contábeis
Experiência nos regimes Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
Ajudo empresas a descomplicar o complicado universo tributário
Analista em tributação de e-commerce
Analista em ações na bolsa de valores e ações em criptomoedas
Contato - 11.97424.7054
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