Icms Substituição Tributária

bom dia Joao são as seguintes:-

22042100
22042900

Bom dia!
Preciso de uma ajuda: já procurei em diversos lugares na pagina da sefaz.rs e não consegui localizar se produtos químicos como intercap, tem substituição tributária para comercialização no RS?
Podem me orientar?Obrigada

mariluci,
qual a classif.fiscal dos produtos?

não estou conseguindo localizar o ncm do produto "intercap"

mariluci,
que tipo de produto é esse intercap?

acho que a classificação fiscal é 34.0290.3

intercap é um produto quimico para limpeza pesada , tipo detergente

mariluci,
essa classif.fiscal 3402.90.3 (?)esta enquadrada na subst.tributaria no protocolo icms 93/2009 e tem convênios somente com rs e sp.
obs: a classi.fiscal são de 8 digitos, faltou mais um numero, mas não importa , o que esta prevalecendo no protocolo é o capitulo 3402
abs
joão

Então se minha empresa é do PR e vai mandar por transferencia este material para a filial no RS eu não terei que recolher ST. Correto?

mariluci,
essa classif.fiscal só tem protocolo entre os estados de sp e rs, verifica o protocolo icms 93/2009, sendo assim não se fala em subst.tributaria, emite a nf normal sem recolhimento da st
abs
joão

Amigos do Forum,

Preciso sanar uma dúvida, tenho um cliente que comprou mercadoria do Estado do PR, este produto tem ST tanto no PR quanto em SP, porém, não tem protocolo. O fornecedor do PR é Comércio Varejista e o meu cliente é Comércio Atacadista. Em conversa com o pessoal do PR, me disseram que a mercadoria foi comprada por eles na industria e recolhido o ST, mas na nota fiscal que me enviaram colocaram o cfop 6.102 e com aproveitamento de crédito, mas visto que as duas empresas são Simples Nacional, me caiu uma dúvida cruel.
Tenho que recolher o ST aqui em SP desta mercadoria, visto que já paguei este imposto embutido no valor do produto?

edilaine,
qual a classif.fiscal desses produtos?

João,

A classificação fiscal é 30059090 - compressa de gaze

edilaine,
não tem protocolo entre sp e pr da classif.fiscal 3005, entretanto sp tem st dessa classificação, e diante disso a sua empresa tem que recolher com iva ajustado de (1,6854%x0,88%/0,82%=80,88% iva ajustado)em favor de sp conf. port cat 54/2010 art. 313-A , cfe.abaixo:


e) algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, 3005; (Alínea acrescentada pelo Decreto 53.511, de 06-10-2008; DOE 07-10-2008; Efeitos a partir de 1º de março de 2009)
obs:nas suas subsequentes tem que sair sem st c/cfop 5405(substituido)dentro do estado, tendo em vista que voce recolheu em favor de sp, entendeu?

abs
joão

boa noite,

sou nova no forum e na pratica da ST, preciso muito de ajuda:

tenho uma empresa que é varejista de auto peças e revende para SP e outros estados, minha dúvida principal é:

Quando revende um produto que foi adquirido com cfop 5.405 para outro estado que possua convenio com o CFOP 6.403, irei reter icms e ainda terei o icms sobre a operação própria que deverei recolher, porém como efetuo o cálculo do crédito a que tenho direito em cima da nota de compra, para que possa chegar ao débito correto do icms a recolher.

Grata,
Lycia

lycia,
se sua empresa revende produtos com cfop 5405, e posteriormente nas saidas interestaduais esse mesmo produto tem protocolo com o estado, tem que mandar com cfop 6403 , e tem que recolher gnre em favor do estado de destino da mercadoria.
se sua empresa estiver no presumido , tem que tributar o icms próprio e icm st também,
abs
joão

Bom dia!
No caso de venda para outro estado cujos produtos tenham protocolo, se o destinatário comprar para uso/consumo nós em SP devemos recolher o diferencial de alíquota e cobrar do cliente ou ele mesmo deve fazer esse recolhimento, e neste caso qual é o CFOP?
Venda para não contribuinte (interestadual) não devemos destacar ST somente ICMS operação própria e utilizar o CFOP 6108?
Obrigada.

Colegas, sobre venda para MS.

Sobre o IVA, para todos os Estados temos que calcular o IVA ajustado, Assim pegar a aliquota interna cacular IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra)] ....


minha duvida é porque no RICMS do MS não localizei esse calculo.

No caso nao tem protocolo, mas iremos calcular para nossos clientes.

Obrigado

andreia,
1-se a classif.fiscal tiver enquadrada no protocolo dp estado de destino, a sua empresa aqui de sp tem que recolher gnre em favor do estado de destino da mercadoria e com iva ajustado.,e se sua empresa estiver no presumido tem que tributar bc e icms normal. e bc icms st e icms st
no caso de prods.com st não importa se é uso e consumo ou não, e quando passar na barreira os fiscais não querem saber , se tiver enquadrado no protocolo tem que ter a gnre recolhida.
2-no caso de subst.tributaria não tem diferencial de aliquota
3-venda pra não contribuinte do icms, tributar com aliquota de 18%, independente que estado seja., e não tem st

luis almeida,
qual a claasif.fiscal?

pedro porto ,
de qual estado vieram esse vinho?

15 3917.2 Tubos rígidos (juntas, cotovelos, flanges, uniões, etc), de plástico. Ex.: Tubos de PVC. 38%
decreto 10.100 2000 conf. telefonema para sefaz esse decreto regulamenta ST em MS.
aacpdappls.net.ms.gov.br
alteração.
Ocultoc405?OpenDocument" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">aacpdappls.net.ms.gov.br

A duvida é que não localizei em nenhum lugar do RICMS do MS e do anexo Substituição tributária. Nenhum local fala sobre o MVA ajustado, conf. telefonema para SEFAZ MS o fiscal falou que nao tem mesmo nao, a interna e a interestadual utiliza-se a mesma MVA.


Obrigado

luis almeida,
1-a classif.fiscal 3917.2 não esta enquadrada no protocolo 72/2010, que altera o protocolo 32/92
2-aqui em sp quando recebemos mercadorias de outros estados que não tem protocolo com sp, mas tem st em sp, preciso recolher por sp, com iva ajustado.
3-aqui em sp os fiscais não dão informação por telefone, ou seja, tem que ir pessoalmente, e as vezes eles nem sabem o que é protocolo ou st, são todos desorientados e "paraquedistas", eu procuro seguir a legislação porque as vezes eles dão nomes "ocultos".
4-nesse seu caso se tem ou não ajuste, eu acharia melhor voce verificar com seu contador ou alguma consultoria pra verificar melhor.

bom dia,

por gentileza tem alguma tabela de incidencia do icms que eu possa baixar

li em um site que aqui haveira uma tabela, mas olhei noi site e não encontrei nada alguem poderia me ajudar a localizar

ivanio,
incidência do icms é o básico da area fiscal,isto é , desde que voce trabalhe na area fiscal, mas entra no site : https://www.pfe.fazenda.sp.gov.br
lá voce encontra varias incidencias do icms
abs e boa sorte
joão

Obrigado João, é não concordo com fiscais sem formação superior na área. Abraço

Oi João, vieram do PR

pedro porto,
os estados que mantem protocolo com sp são pernambuco e ceará, entretanto sp tem st de vinhos com iva original de 44,72% e tem que recolher com ajuste(1,4472%x0,88%/0,75%=69,80%
cfe.determina a port cat 19/08
vinho em sp a aliquota interna do icms é 25%
segue abaixo o iva ajustado
Vinhos e Sidras
25%
44,72%
69,80%
RICMS 313-D

Outras
25%
44,72%
69,80%
CAT-19/2008
IVA-ST ou IVA-ST Ajustado, quando a bebida não tiver preço ao consumidor pautado (Portaria CAT 09/08,128/07)
entendeu?
abs
joão

como faço para o lançamento da grf-cbt

sendo que a nota fiscal de vendas mod 1 o codigo é 5929 e tem cupom fiscal

gostaria de saber qual é o correto preenchimento o posto de gasolina tem cupom fiscal sao poucas notas que é descontado 18% e 7% no codigo 5102 o restante é 5656, nao sei como lançar me ajude

é necessario lançar a entrada no grf

o posto de gasolina e em sorocaba -sp e revendedora