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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Icms Substituição Tributária

Adriano Amaral Lopes

Adriano Amaral Lopes

Iniciante DIVISÃO 3, Gerente Geral
há 12 anos Terça-Feira | 30 agosto 2011 | 18:20

Olá João,

Hoje minha empresa está no simples em crescimento, por isso da minha dúvida. Pois no final do ano sairei do simples e irei pro Lucro pressumido, por isso da minha dúvida.
Caso eu saia do simples, terei que pagar diferença de icms, já que o valor que eu vendo é muito superior ao que o governo previu para tributar o ST ?

Obrigado

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2011 | 09:54

adriano, bom dia!
a partir do momento que sua empresa atingir durante os 12 ultimos meses faturamento superior a 2400.000,00 vai mudar o regime e simples para presumido.
a sua empresa sendo substituida não vai recolher a diferença do icms, ou seja,a sua empresa já pagou o icms st pela aquisição desses produtos, e nas suas saidas subsequentes lógicamente que voce tem que agregar os valores nas suas vendas, entendeu?
quando a sua empresa tiver no presumido e enviar produtos para outros estados,onde há protocolo, aí sim o icms próprio será tributado normalmente e mais o icms st e com gnre recolhida em favor do estado de destinente da mercadoria.
o icms próprio será recuperado no final do mes no art 269,em outros créditos, mas o icms st pra ser recuprado terá que fazer um processo junto a secretaria pra restituir esse imposto, mas quando vai receber é outra história
abs

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Juliana

Juliana

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2011 | 10:01

Bom dia,
preciso emitir uma GARE ST a dúvida é a seguinte:

Preciso calcular o IVA original e o ajustado também ou não e por quê?
Pois sobre o assunto tenho muita dúvida.
Lembrando-que o emitente é de ES
Destinatário de SP e Optante pelo Simples Nacional
Porém a mercadoria perfumes em SP é 25% o ICMS.
Me ajudem por favor

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2011 | 10:11

juliana,
qual a clasisif.fiscal do produto?
o fornecedor esta no simples ou presumido?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Juliana

Juliana

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2011 | 10:23

Bom dia João,

Acredito que seja Presumido até porque destacou ICMS na nota
produto perfume 330300200.

Emissao de nota com CFOP 6.102
NCM 33030020
CST 200
ICMS 12% (ES) Origem
Ou seja João, eu não sei nada do assunto então, preciso emitir a GARE já cheguei no valor porém estou com dúvida se é ou não devido calcular o ajuste.
Obrigao,
Juliana.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2011 | 10:43

juliana,
cf 3303.0020- iva 74% original aliquota interna de 25%
es e sp não tem protocolo desses produtos, tem que antecipar a substituição em favor de sp
de acordo com a port cat 81/2010 o iva original é 74% tem que ser ajustado por receber de empresas do presumido iva ajustado de 104,16%
1,7400x0,88%/0,75%(aliquota interna de 25% art 55 do ricms/2000)=104,16%
se voce não souber fazer os calculos me passa o vr da merc e ipi se tiver
a partir de 01/06/2011 de acordo com o convenio 35/2011,as empresas que estão no simples não deverão aplicar ivas ajustado somente original.
somente as empresas do presumido deverão deverão aplicar com ajuste
abs

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Juliana

Juliana

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2011 | 11:24

João desculpe minha falta de conhec imento mas vou expressar- me melhor abaixo:
Emitente presumido estado ES (IMPORTADOR)
Destinatário Simples Nacional (ATACADISTA)
NCM 33030020
CST 200
CFOP 6.102
Valor dos produtos R$ 5.247,00
ICMS na nota R$ 629,64
Cheguei em um cálculo para pagar de GARE no valor de R$ 3.636,64
Usei IVA de 177,19% conforme CAT 16/2009
Usei IVA Ajustado de 225,24
ICMS de perfumes em SP = 25%.
Minha dúvida é a seguinte: Posso cobrar IVA Ajustado ou não e porque?
Eu não sei nada sobre tal assunto por isso toda esta minha dúvida e sei também que SP realmente não possui protocolo com ES.
Pelo amor de Deus me ajude porque cada vez mais tou confusa.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2011 | 11:45

juliana,
voce pegou a cat errada, a 16/2009 é do anexo unico, tem que pegar a port cat 81/2010 que vem logo abaixo em vermelho depois da cat 16/2009
pra achar o icms st
5247,00x104,16%=10712,27
10712,27x25%=2678,06
2678,06-629,64=2048,42 a recolher
ver link abaixo port cat 81/20010

info.fazenda.sp.gov.br

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2011 | 12:25

juliana,
me passa seu email que vou mandar uma tabela da simulação dos calculos do iva e como ajustar o iva, que vai facilitar muito o seu trabalho, em relação a substituição tributaria
abs

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Robson Correia

Robson Correia

Iniciante DIVISÃO 2, Analista
há 12 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2011 | 16:35

Boa tarde pessoal, sou de SC e gostaria de saber se a classificação 8471.8000 tem ST em SP, pois no RICMS fala em todos 8471., e na portaria CAT que tem os IVAs, só consta 8471.70 e 8471.90. Fiquei com essa duvida e dependo dela pra fechar uma venda grande.

Grato

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2011 | 16:51

robson,
sc não tem protocolo com sp dessas classi.fiscais, mas em sp tem st , cfe segue :
8471.80.00 não tem st em sp
8471.70 .... port cat 178/2009 iva original 34,45%
8471.90..... port cat 178/2009 iva original 27,12%
se sua empresa tiver no presumido,o cliente aqui em sp tem que ajustar o iva
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Juliana

Juliana

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 1 setembro 2011 | 08:47

João bom dia tudo bem?

Me dê mais uma ajuda por favor?
Quando eu receber uma NF de fora que não tiver a ST o que devo pesquisar para saber qual procedimento seguir?
Exemplo: Recebi uma NF-e de SC com cfop 6.102 porém o produto é de cf 83024200 e não veio com st, portanto o destinatário emitiu sua nf-e com cfop 5.102 e nada foi feito em questão de recolhimento ou até mesmo anotações nas informações complementares desta nf-e.
Só fiquei sabendo que estava errado, pq a pessoa me ligou dizendo que está errada e como te falei, sou leiga no assunto e não sei se realmente é ou não errado o que fez o destinatário.
Quando a mercadoria da entrada no destinatario vindo de fora com cfop 6.102 mas dentro de sp ela tem st devo lançar com qual cfop e na saída dos produtos o cfop seria o 5.405 ou 6.404 é isso mesmo?
Fui informada também João que se a venda for para fora de sp o destinatário tem que acrescentar iva no valor das mercadorias mas não consegui entender isso tá certo mesmo?
Mais uma vez conto com sua ajuda
Juliana.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 1 setembro 2011 | 09:26

juliana,bom dia!
sc não protocolo com sp, e não tambem st em sp, nesse caso a empresa de sp, tem que recolher o dif.de aliquota cfe.art 115 inciso XV-A do ricms/2000.
se a nf entrou em ago/2011 recolhe dia 14/09/2011, faz gare icms 063-2
em obs menciona o numero da nf e cnpj do fornecedor
recolhe 6% sobre o total da nf
essa fornecedor esta no simples ou presumido?
abs

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Juliana

Juliana

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 1 setembro 2011 | 09:42

Emitente presumido de SC (IMPORTADORA)
Destinatário Simples Nacional de SP
Esta classificação 83024200 não tem ST em SP a pessoa na qual o destinatário emitiu a nf disse que aqui em SP tem?IEs tá vendo João isso que não sei onde vejo?
Socorroooooo.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 1 setembro 2011 | 09:52

juliana,
se o fornecedor disse que tem, manda passar qual port cat que eu não encontrei, veriquei em mat.construção, e outros e não encontrei na port cat 16/2009 exceto anexo unico!rsrs
que tipo de material é esse?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Juliana

Juliana

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 1 setembro 2011 | 09:55

João,

Quem disse foi a empresa na qual meu cliente emitiu a nota dele para ela até ela falou que tem que fazer nfe complementar pq tá errado ele ter emitido a nota como ele emitiu ou seja ele usou 5.102 como naõ entendo não sei do que ela ta falando rsrsrs...

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 1 setembro 2011 | 11:07

marines,
precisa ver se pr tem protocolo com ro! qual a classi.fiscal do produto?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 1 setembro 2011 | 11:45

marines,
é rondonia ou roraima, porque a sigla RO é de rondonia e RR é de roraima!
se for rondonia não tem protocolo
somente roraima tem protocolo!
se mandar pra não contribuinte do icms ou pessoa fisica cfop 6404 sem icms e mencionar em dados adicionais o fundamento legal de seu estado
pra verificar o iva, preciso da classi.fiscal dos produtos!a empresa esta no simples ou presumido?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
IZAAQUE VICTOR DA SILVA

Izaaque Victor da Silva

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 1 setembro 2011 | 17:47

Boa tarde Consultores!

As aquisições de Micro Empreendedor Individual (MEI) , de produtos sujeitos a ST, como devem ser tratadas pelo contribuinte (RPA) Varejista (revenda)?

obs; não é empresa do SIMPLES.

Quem deve recolher o Icms ST? Como recolher?

Caso o produto seja tributado, mas não incluso na ST. Como seria o pagamento desse ICMS?

Grato

Izaaque Vioctor

Gustavo R. Costa

Gustavo R. Costa

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 1 setembro 2011 | 20:58

Izaque, entendo que quem adquirir do MEI é que deve fazer o recolhimento do ICMS-ST, afinal é como fazer uma compra de fora do estado com produto a ST somente em Sao Paulo, afinal o ICMS que o MEI paga é totalmente simplificado e tais produtos nao poderia seguir operaçao subsequente sem o recolhimento do ICMS-ST.

Ascofi Contabilidade - Gustavo Costa
Rua Cel. Bento Pires, 556, Centro, Tatui - SP
Fone: (15) 3251-7155
http://www.ascofi.cnt.br
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 setembro 2011 | 10:37

ao pessoal do fórum!
embora eu esteja trabalhando , mas estou procurando novos "ares"para o meu desenvolvimento profissional e financeiro,e se alguem souber de alguma empresa ou esc.de contabilidade que esteja necessitando de alguem para a area fiscal, e numa eventual entrevista,favor contactar no meu email que eu enviarei o meu currículo
joã@Oculto
abs a todos
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Juliana

Juliana

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 2 setembro 2011 | 10:44

Pode deixar,

Quando souber de algo te comunico sim.
Aproveitando a oportunidade, agradeço as ajudas que vem me dando ao longo destes três dias via Fórum/e-mail e tenho certeza que seu futuro será brilhante pois acredito que vc é capaz pelo pouco que conversei via e-mail com vc.
Um bom dia e sucesso.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 2 setembro 2011 | 10:51

valdir,
se for dentro do seu estado cfop 5405(substituido) em dados adicionais
icms recolhido antecipadamente cfe art(fundamento legal do pr)
se for fora venda fora do estado, aí precisa ver se tem protocolo
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
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