Icms Substituição Tributária

Boa Noite!

Gostaria de fazer um agradecimento ESPECIAL a essa pessoa tão prestativa, e que tanto faz por todos nós do forum.Não desmerecendo aos outros colaboradores e usuarios., mas ele é realmente muito importante aqui no forum
A VOCÊ JOÃO FIGUEIREDO fica aqui meus agradecimentos

Abraços

ola marcia, boa noite!
o que é isso marcia, bondade sua, pra dizer a verdade eu procuro ajudar e ser ajudado por voces do forum, mas fico muito agradecido por voce dar esse voto de confiança, e como eu já trabalho há mais de 10 anos nessa area, eu acho muito importante ajudar as pessoas e procurar minimizar ao maximo os problemas ocorridos com a area fiscal, que é uma area que precisa gostar muito, e eu sempre gostei de ler legislaçao interpretar e nunca fui egoista, procuro ao maximo ensinar, e me sinto muito recompensado por isso, mas de qualquer maneira voce me deu mais força pra tirar os problemas de quem precisa ser ajudado.
abs e muito obrigado
joão

Olá João!!

Que nada, realmente você é 10.
São de pessoas assim que esse nosso mundão tá precisando!!
Fique com Deus!

Queria entender o seguinte. Se eu estiver errado por favor me corrijam. Empresa situada em SP, adquire produtos de fora do estado de SP que são ST, se não vier destacado na nota fiscal de entrada, temos que fazer o calculo e recolher o ICMS-ST. Se vier destacado não precisa. Na revenda desses mesmos produtos, para dentro do estado de SP, CFOP 5.405 e não destaca valor algum de ICMS, e, para fora do estado não consigo entender. Se não tiver o protocolo, tributo integralmente e uso a aliquota interestadual, se tiver o protocolo, CFOP 6.403 e não destaco valo algum de ICMS? Por favor, me ajudem, estou um pouco perdido.

alexandre,
qual a classif.fiscal e estado?

Bom dia Alexandre

De acordo com a regulamentação abaixo, em suas saídas para outros estados deverá tambem, ser observada a disciplina estabelecida no Estado de destino da mercadoria, em consonância com as regras estabelecidas aqui em SP.

Artigo 264 - Salvo disposição em contrário, não se inclui na sujeição passiva por substituição, subordinando-se às normas comuns da legislação, a saída, promovida por estabelecimento responsável pela retenção do imposto, de mercadoria destinada a:

V - estabelecimento situado em outro Estado.

SUBSEÇÃO III - DO RESSARCIMENTO DO IMPOSTO RETIDO

Artigo 269 - Nas situações adiante indicadas, o estabelecimento do contribuinte substituído que tiver recebido mercadoria ou serviço com retenção do imposto, observada a disciplina estabelecida pela Secretaria PODERÁ RESSARCIR-SE: da Fazenda,

IV - do valor do imposto retido ou da parcela do imposto retido em favor deste Estado, referente a operação subseqüente, quando promover saída para estabelecimento de contribuinte situado em outro Estado.

§ 4º - Para o fim dos incisos II ao IV, considerar-se-á:

1 - imposto retido, o valor informado pelo remetente, quando a mercadoria tiver sido recebida diretamente do sujeito passivo por substituição;

2 - parcela do imposto retido:

a) o valor resultante da aplicação da alíquota interna sobre a diferença entre a base de cálculo da retenção e o valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído do qual foi recebida a mercadoria, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação;

marcia, bom dia!
valeu e obrigado
fique com Deus
sds.corintianas!rs
joão

Minha empresa é atacadista de SC. Adquirimos produtos com ST. Temos uma filial em outro estado - RS (atacadista). A interpretação da legislação diz que a transferência deve ser feita utilizando o preço de custo. Se eu compro a mercadoria com ST este imposto já é um custo para mim, certo? Ex: Se compro por 830,00 e a ST é 170,00 meu custo fica em 1.000,00. O detalhe é que se a legislação diz que deve ser tranferido pelo preço de custo a minha Base para ST para a entrada em outro estado será este valor (1.000,00)? Se minha BC é o custo não estarei pagando mais uma ST sobre os 170,00 para realizar a transferência? Não sei se expliquei direito.

Olá Edilton !

Aqui em São Paulo a Sub. Tributária deve ser retida pelo atacadista que irá fazer a venda, portanto na transferência a tributação é normal pela legislação do RICMS. Na transferência faz a tributação na saída, toma-se o crédito na entrada pela filial e retem a ST na saída pela venda.
O que você precisa observar é que o ICMS não é cumulativo, e mesmo tributando na transferência, toma-se crédito na entrada, tributando novamente na saída por ocasião da venda.

valeria ferreira,
dia 06/07/2010 voce me mandou uma classif.fiscal 8518 se tem protocolo com ceará, esses seus produtos são para uso automotivo? no caso de alto falantes microfones....)
em caso positivo,sp tem protocolo 22/2008 c/ceará.
se não for para uso automotivo não tem protocolo com ceara?

valeria,
produtos com st
tem mais um detalhe, se todos seus produtos forem utilizados para uso automotivo, tem que entrar como auto peças e não produtos eletroeletronicos ,deu pra entender?
abs
joão

Bom dia João!

Obrigada pelo cuidado

Os produtos da empresa são alyo falantes mocrofones - EXCETO PARA AUTOMOVEIS.

Grata.

Bom pessoal alguémpode me ajudar or gentieleza.

Primeira vez que vou emitir a DAS de uma industria que tenha substituição tributaria, esta dificil viu.........bom, a duvida é, como deve discriminar as receitas, tenho que ticar nas duas opções:

Com Substituição Tributaria
e
Sem Substituição Tributaria

no campo ICMS tem as seguintes opções:
Antecipação com encerramento de tributação
Exigibilidade Suspensa
Imunidade
Isenção / Redução
Substituição Tributária


Pois nem todos as vendas teve substituição, mais percebi que quando coloco no campo ICMS - com substituição tributaria, o sitema diminui aliquota com a porcentagem do ICMS exemplo:

Aliquota até 120.000,00 - 4,50
ICMS ---------------------- 1,25
-----------------------------3,25% (O sistema calcula a DAs sobre esta porcentagem)

Não sei se deu para entender, mais resumindo é isso, duvidas cruel.

Desde ja agradeço a atenção.

Pessoal!

Aprendi assim, mais olhando as conversas, me gerou uma duvida:

Empresas Simples Nacional, não entregam a GIA?

Pois não entregamos a gia de nenhuma empresa optante pelo Simples.
Grata,

valeria,
eu nunca fiz o DAS, quem faz é o pessoal da contabilidade, mas se o vr da receita for ex.100,00 c/substituição, o sistema exclui o icms retido que a sua empresa já recolheu, deu pra entender?
abs
joão

valeria,
as empresas que estão no simples entregam anualmente o DAS da sec.da fzenda, que ainda não foi estipulado o dia para a entrega.
a gia só é entregue para as empresas que estão no regime presumido e não no simples

Oi João, vc diz do aproveitamento que as empresa Simples discriminam na Nota, para que seu clientes se compense?

Ok João!

Blz, graças estou procedendo corretamente ref. a Gia.

Valeu!

valeria,
tem mais um detalhe, não pode esquecer de mencionar no corpo da nf. ou em dados adicionais"permite o aproveitamento de crédito do icms no valor de .......... na aliquota de .......conforme determina o art. 23 da lei compl 123"
obs: esse valor do icms, é aquele percentual que consta no anexo I e II do simples nacional, tem que calcular quando voce emite nf.ex.valor de 90,00 x 1,25%=icms 1,13 que tem que ser destacado na nf, pois quem receber essa nf.e estiver presumido,pode recuperar desse icms
esse icms a sua empresa calcula baseado na receita dos ultimos 12 meses
abs
joão

Ok joão este ponte esta esclarecido, Muito Obrigada!


Quempoder me judar ref. a DAS agradeço.

Obrigada.

[/code][code] OLÁ
a Microempresa no simples nacional (comercio de l[code]ivros e cds)
esta sujeito a substituição tributaria no CGSN 61/9/7/2009
onde as empress do simples nacional estão sujeitos