Icms Substituição Tributária

a classificação fiscal: 25161200 cfop 6122.
ncm: 68022300 cfop 6125.
ncm 68022300 cfop 6925, mas não veio no nome nem no cnpj da minha empresa.

desculpa esta no nome da empresa sim com os cfops à cima 6925 ncm 68022300 ( retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do destinatario), ncm 25161200 cfop 6122 (venda por conta e ordem do adquirinte) ncm 68022300 ( industrialização) todas são granito a empresa é lucro presumido e vai vender (RPA) cnae 47.44-0-05 - Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente, compra mármore do Espirito.

boa tarde,alguêm pode me dizer se aqui no rio de janeiro foi decretado o convenio do icms 35/2011? O que eu sei é que houve o acordo mas o meu suporte fiscal disse que o rio de janeiro ainda não decretou o convênio então ainda tenho que calcular o icms-st com iva ajustado,grato.

adriano,
todos os estados já foram ratificados pelo conv 35/2011, o unico estado que demorou pra ratificar foi o estado de minas gerais
sendo assim, todas empresas do simples tem que mandar c/iva sem ajuste
abs
joão

João td bem?

diga por favor porque e quando devo ajustar o IVA?
e no exemplo a seguir é cabível o reajuste?

ORIGEM RJ/DESTINO SP
TOTAL NOTA - 1817,52
B.C ICMS - 1730,98
ICMS 207,72
IPI - 86,54
NCM - 84439933
CST - 000
CFOP - 6101
aliq. - 12%
IVA DEVE SER DE ACORDO COM A TABELA VIGENTE NA EMISSÃO DA NOTA?

no aguardo.

abçc

Bom dia !

Tenho um cliente que vende doces de amendoin e seus produtos são substituição tributaria na nota de entrada vem já destacada a substituição, como faço a nota de saida ? se ele apenas e revendedor ?

Bom dia, Ricardo Oliveira!

Você comprou estas mercadorias com substituição tributária e deseja vender para o seu cliente?

ricardo,
nas suas vendas internas tem que enviar com cfop 5405 como substituido, e mencionar o fundamento legal de minas
abs
joão

Meu cliente trabalha com revenda de doces e ele já compra com ST, na nota de entrada vem destacado, para fazer a revenda destes produtos devo destacar novamente o ST ? a operação e interna aqui de Minas, devo destacar o ST na nota, e tambem devo colocar a operação propria na nota destacando a legislação referente a forma que esta sendo feita a ST ?

Pessoal desde já agradeço!

ricardo,
eu não conheço a legislação de mg,mas não deve destacar o icms substituição em suas vendas, tendo em vista que a sua empresa já pagou o icms st que esta embutido na nf do fornecedor, entendeu?
nas sua saidas que precisa mencionar o fundamento legal de minas"icms recolhido antecipadamente .cfe art.......(falta ascrescentar)
nas operações interestaduais se tiver protocolo , tem que recolher gnre em favor do estado de destino das mercadorias, aí já é outro procedimento
abs
joão

Olá Boa Noite,

Tenho um cliente de SP optante pelo SN que compra Granito também de SP em tonelada. Tenho a informação de que não tem ST nessa operação certo? Porém quando ele vende, vende a pedra já cortada em m2 o que o equipara a Indústria portanto essa venda teria cobrança de ICMS por ST, tendo em vista que a mercadoria está classificada dessa maneira no RICMS. Minha dúvida é: está correto? Se a venda desse granito já cortado for para Pessoa Física e consumidor final haverá ST 5.401 ou será uma venda normal 5.101?

Se alguém puder me ajudar agradeço.

juliana,
mesmo o produto sendo substituição, mas se for pra consumidor final ou pessoa fisica,deixa de existir a substituiçãoe nas suas saidas cfop 5101
obs> a st é somente no caso de revenda até chegar ao consumdor final,entendeu?
abs
joão

Empresa do simples, compra mercadoria de outro estado como o Paraná que aqui em SP tem ST e não foi recolhido a ST via GNRE, como devo fazer para recolher esse imposto e o prazo para recolhimento? Sendo que a empresa que comprou é de SP e do simples nacional!

Olá João, muitíssimo Obrigada pela confirmação, ST é um pouco complicado, cada caso é um caso e fico com medo de passar informação incorreta aos meus clientes. Sua resposta foi muito clara e objetiva. Obrigada.

fernanda,
qual é classif.fiscal e produto?
a empresa do parana é do simples ou presumido c/tributação de icms de 12%?
abs
joão

juliana,
toda mercadoria que estão sujeita a substituição tributaria que sai de industria até o consumidor final,deixa de existir a substituição.
obs>quando voce vender pra pessoa juridica,desde que a procedência for pra uso e consumo, discriminar na nf.em dados adicionais "mercadoria destinada ao uso e consumo",entendeu?
mas qualquer duvidas, fique a vontade
abs
joão

Oi João a classificação é 84733041 o produto é uma placa mãe, onde o IVA é de 39,95%, o ICMS é de 12% e a empresa do Paraná é do simples.

Bom Dia!
abri uma lanchonete, no papel, em 08/02/2012, porém não fiz nenhuma pagamento de imposto até a presente data 08/06/2012. A lanchonete ainda não esta funcionando. CNPJ não optante pelo simples, porém ME.
Preciso inscrever a impresa no estado e municipio. Inscrição Estadual, Municipal e Alvará. Gosatariam que me informassem como proceder.
Segue meu CNPJ 15.016.770/0001-08.
Fico no aguardo de resposta.
Grata,
Irinéa

fernanda.
não tem protocolo entre pr e sp,mas tem st em sp, e precisa recolher a antecipação em favor de sp,cfe port cat 172/2011 c/iva original de 39,95%,recebido por empresa do simples, o recolhimento é pela data da entrada da mercadoria através da:
gare DR cód 063-2 em obs menciona antecipação da substitução tributaria-SP, cfe port cat 172/2011
mencionar o numero da nf e cnpj do fornecedor
pra saber se tem red de aliquota de 12%,verifica a resolução abaixo se esta de acordo como seu produto,em caso positivo o iva é de 39,95%
caso seu produto não esteja de acordo com a resolução da redução,utilizao iva de 50,19% (aliqota de 18%)
1,3995%x0,88%/0,82%=1,5019%
voce sabe fazer os calculos? se não souber me passa o vr da mercadoria que eu faço pra voce
abs
joão


resoluçao 105/2010
Exclusivamente: -circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de processo, microprocessado, programável remotamente; -circuito eletrônico padrão para controle de “single-loop”, microprocessado, programável e parametrizável remotamente; -placa gráfica para monitor de alta resolução; -placa de Circuito Impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos; -módulo de memória “SIMM” ou “DIMM” montado em placa de circuito impresso. 8473.30.4

Boa Noite, Gostaria de saber como tratar o ICMS ST no Simples Nacional.
Exemplo: Uma empresa que compra Material de Construção que em sua maioria tem ST. Na NF de compra o CFOP é 5.403.
1º - Quando efetuo lançamentos na entrada utilizo 1.403 e na saída 5.405 está correto???
2º - No portal do Simples Nacional efetuo o seguinte procedimento: Revenda com ST, porém minha dúvida, na aba seleciono ST ou Ant com Encerramento de Tributação?
Desde já Agradeço.

irinea,
seria interessante verificar com alguem do forum do seu estado do rj, porque desconheço os procedimento legais do rj,em relação a essa burocracia.
abs e boa sorte
joão figueiredo

juliana,
se sua empresa adquiriu prods com substituição no caso cfop 5403(essa mercadoria veio com bc icms st e icms st), e sendo sua procedência pra revender,na sua escrita do reg de entradas fica assim:
ex na nf 5403 (fornecedor do simples)
vc 140,00
bc icms 180,00
st icms bc 40,00
vr merc 100,00
na sua escrita
cfop 1403
vc 140,00
outras icms 100,00
obs:bc icms st 180,00
icms st 40,00
nas suas saidas internas cfop 5405 como substituido e na geração do simples nacional, o percentual do icms é deduzidodentro do DAS
nas operações interestaduais,o,procedimento é outro
abs
joão
basicamente é isso aí!

Ok. Na geração do Simples gero o das como Revenda com ST e opito por ST ou Ant com encerramento?

Obrigada.

juliana,
na verdade eu nunca gerei o DAS,eu somente passo o relatorio do simples,e informona contabilidade
o pessoal da contaiblidade , entra no site da receita pra geração do DAS,mas nesse seu caso tem que ser revenda com substituição
o que é ant encerramento?não entendi!
mas todo cfop 5405 opercentual do icms é abatido dentrodo DAS
qual programa que voce utiliza?

A ta certo. Uso o Contimatic. Uso o CFOP 5.405 e quando integro com o Portal do Simples ele já seleciona Revenda Com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação, porém na aba a seguir, não seleciona se é Substituição Tributária ou Antecipação com encerramento de tributação. Se eu selecionar qualquer uma das opções o Das da o mesmo valor porém gostaria de saber qual é a opção correta.

juliana,
utilizamos o prosoft,dizem que a contimatic é cópia do prosoft ou vice versa,eu já trabalhei com contimatic,é muito bom.
nesse caso na escrita é antecipçaão, ou seja, sua empresa já pagou o icms st que estava incluido na nf do cfop 5403, entendeu?
se voce tiver uma tabela do simples,vamos supor sua empresa sendo comercio na faixa dos 180.000,00 aliquota 4% deduzindo 1,25% do icms,vai recolher 2,75%.então sereia 4-1,25=2,75%
quando voce escriturar a saida no cfop 5405 o proprio programa abate o percentual do icms, apesar que faz um bom tempo que não trabalho com a contimatic, e muitos prods estão como substituição.
seria mais interessante voce conversar com o pessoal do suporte da contimatic,que vai dar as coordenadas pra voce
qualquer coisa tem meu endereço: @Oculto
abs
joão

Ok muitíssimo obrigada, já ajudou muito.

Att. Juliana Vazquez

juliana,
muitas pessoas do forum me mandam email, e eu tambem mando perguntas tenho bastante duvidas,mas fique a vontade, e se voce for corintiana as informações serão bem mais ligeiras!kkk
abs
joão

Kkkk sou Corinthiana sim e Corinthiana doente... Obrigada pela ajuda, e-mail anotado. Trabalho 12 anos nessa área mas sempre antes de efetuar algum procedimento me informo seja em Forum ou Blog etc... as coisas mudam muito. Não sei se posso ajudar em algo mas se quiser fique a vontade também para perguntar.

juliana,
eu estou na area há mais de 10 anos,e acende umas 35 velas amanhã para o nosso todo poderoso timãokkkkkk
voce pode me ajudar em algo sim:eu quero aumento de salario!rsrs
abs amanhã é nóis!
joão