Icms Substituição Tributária

oi Valeria, bom dia

https://www.fazenda.gov.br/confaz

aí vc passa seu mouse pela "legislação" --> Protocolos--> ICMS. . aí vai abrir todos os anos pra vc escolher.

OBS. sua pagina do explorer deve estar com a compatibilidade ativada... é ali do lado da barra de endereço da internet, 1 simbolo verde.

Abraços

Ana Carla

valeria, tudo bem?
entra no google e procura protocolo icms, a aí aparace secretariada fazenda/confaz, e vai aparecer varios anos, e não se esqueça que é de acordo com a classif.fiscal dos produtos que procura se tem st ou não, entendeu?
abs
joão

www.fazenda.gov.br

Tenta esse

Obrigada Ana, Patricia e João.

Grata,

Bom dia pessoal,

Uma empresa de São Paulo que já recolheu ST na compra de mercadoria proveniente de outro estado, precisa destacar icms na venda, seja esta venda dentro ou fora do estado de SP?

Agradeço a ajuda.

joão, bom dia!
nas vendas subsequentes de sp para sp sem tributação do icms cfop 5405 como substituido, nas operações interestaduais desde que tenha protocolo, tem que recolher gnre em nome do destinatário e da uf do destino no cfop 6404, e se tiver no presumido destaca bc e icm normal também, e posteriormente na ap do icms informa em outros créditos o vr do icms normal conforme determina o art 271 do ricms/2000.
obs: a principio eu imaginava que não havia tributação, mas aconteceu que um cliente nosso mandou uma mercadoria para fora do estado e a barreira brecou o caminhão informando que tinha que ter st na nf,e após consulta na iob, informou que tem que tributar também, porque os fiscais da barreira não estão nem aí,e também não tem como provar se já foi recolhido antecipadamente ou não, porisso que tem que destacar st na nf ., entendeu?

Prezados colegas,

Conversamos estes dias sobre macarrão que está fora da substituição tributária. Meu cliente comprou macarrão e bolachas de consumo popular fora do estado, que tambem não entram na ST cf art. 22 do anexo 3, mas como ele é simples nacional e varejista ele deveria pagar diferencial de alíquotas destes produtos não deveria ?

classificação fiscal bolachas - 19053100
macarrao -19021100

desde já agradeço a todos

abraço
Daniela

Prezados,

Quando uma empresa por conta propria não quer recolher a guia de icms-st o que vcs acham dela recolher pelo menos o diferencial de alíquotas dos produtos para sp ?

acham que seria menos pior ?

porque de qualquer forma vai aparecer n sintegra e vai ter que recolher de alguma maneira algo ...

agrdeço a atenção

abraço

Daniela

Bom dia a todos,
pessoal do topico, se houver alguem do MT que possa me ajudar,
qual a aliquota de ICMS para MT e MVA de ICMS/ST e aliquota interestadual, em auto peças...operação do PR para MT.

grata se alguem puder m ajudar,

PS ( baseada no protodolo 49 é icms 7% aliquota interestadual de 17% e MVA de 56,9%) será q houve alguma alteração?

MARI

marines. bom dia!
qual a classif.fiscal do produto?
joão

daniela, bom dia!
fique esperta porque prestamos serviços para uma determina empresa, e teve uma fiscalização recentemente e o fiscal questionou um caso desse, e por sorte minha recolhemos a st em sp, porque na sua gia , isto é, se sua empresa estiver no regime rpa e adquirir mercadorias fora do estado que não tem st lá naquela estado, mas tem em sp, alem de sua empresa recolher por aqui , tem informar na gia o cfop 2403,se for recolher o dif.de aliquotas tem que informar na gare o numero da nf e cnpj, e na gia 2102,aí pode dar problemas futuros numa eventual fiscalização, então é melhor voce recolher o st e tem que ser com iva reajustado.
detalhe importante: todo cfop 2.102 ou 2.101 que entra na sua gia, provavelmente os fiscais irão ficar de olho, pra ver se tem st ou não., e as vezes é melhor recolher o correto mesmo sendo a maior, do que o diferencial de 6% entendeu?
abs
joão

Bom dia João,
minha duvida é em relação a acessorios automotivos em geral, onde 80% é ST, e trazem o NCM 8518 ou 8506, 8708 e suas ramificações,
agora a partir do dia 01/09 tem a lteração do protocolo 97 de 09/07/10...

se puder dar uma olhadinha e m dizer o que vc acha, pelo que entendi todos os itens com saida pra esses estados passam a ser ST, e a MVA, teve alteração....

obrigada.

marines, bom dia!
nas saida do pr p/mt se sua empresa estiver no presumido, tributa icm de 7% e a aliquota interna do pr é 17%, e não teve alteração no iva ajustado, considerando 40% do iva original, ajustado seria:
1,4000x0,93%/0,83%=56,86(dif. de 0,03)=56,90, o protocolo 49/2008 não sofreu alteração.
com relação ao prot.97/2010 somente a classif.fiscal 8518 e 8708 estão incluidas na st, exceto a cf 8506
nas saidas p/os estados da região norte/nordeste e centro oeste e o estado do esp.santo ,aplicar a aliquota de 7%,sul e sudeste 12%
e a partir daí aplicar a aliquota interna do destino, ex. do pr p/sp aplicar o iva ajustado de 50,20% aliquota de sp é 18%, é só seguir a tabela correspondente ao iva de 40% e partes e peças, entendeu?

entendi João, sendo assim meus calculos p/ ST para o MT estavam corretos? 7% de icms proprio e 17% de aliquota interestadual? e todos os itens a partir do dia 01/09 devem ser ST? foi o que entedi do novo protocolo.
e no caso de minha empresa mudar sua forma de tributação no proximo ano p/ LR, isso altera em alguma coisa o calculo de ST?

marines,
com relação a mudança de presumido para lucro real, não muda em nada , as suas nfs. vai sair do mesmo jeito com st, o que muda são os impostos federais pis, cofins, ir que recolhem no trimestre e não no mensal, somente isso.
abs
joão

ok João, obrigada.

sou comecio varejista, optante do simples nacional e se alguem tiver uma tabela já pronta para me ajudar a calcular o ICMS-ST e normal das entradas de mercadorias de outros estados em são são paulo eu agradeço.

josinete,
aliquota de icms de sp é 18%,corresponde a 0,82(100-18=82)
todas entradas que vem de outros estados sem exceção é 12%,nos calculos das entradas desde que tenha st, seria, ex. iva 40% original, ajustado seria?
1,4000(iva original)x0,88%(corresponde aliq.de 12% 100-12=88)/0,82%(aliquota interna de sp 100-18=82)=ajustado seria
1,400x0,88%/0,82%=50,24% ajustado .entendeu? é bico!rrs

BOA NOITE
MINHA FAMILIA TEM UMA EMPRESA ATACADISTA DISTRIBUIDOR E ESTAMOS COM MUITAS DUVIDAS POIS PREÃ+OS DE CONCORRENTES ESTÃO MUITOS DIFERENTES PARA BAIXO E ESTAMOS PROCURAMOS SABER O PORQUE E ATE AGORA DEVDO A INFORMAÃ+ÃES CONSEGUINDAS ESTES CONCORRENTES ESTAO USANDO DE UM FURO NUMA TAL LEI DA PRIMAVERA GOSTARIA DE SABER SE ALGUEM CONHECE ESTA LEI. E COMO ULTILIZAR DESTE ARTEFICIO.

GRATO PELA ATENÃ+AO

Olá Diego P. A. Guimaraes, sua empresa é distribuidora de quê?

Mari

ola mari produtos alimenticios como ex:
queijos, presuntos, enlatados como milho, ervilha, extrato de tomates e etcs.

ola mari produtos alimenticios como ex:
queijos, presuntos, enlatados como milho, ervilha, extrato de tomates e etcs.

Diego, não sou do seu estado, mas andei dando uma olhadinha a respeito dessa lei, que trata-se do decreto descrito abaixo,
DECRETO Nº 48.960, DE 21/09/2004

pelo que entendi, é um decreto que reduz a aliquota de ICMS de 18 p/ 12%, sendo assim seus concorrentes tendo uma carga tributária mais baixa, conseguem ter mais competitividade com preços mais acessiveis,

se isso realmente está fazendo diferença em sua empresa, procure uma consultoria tributária que possa lhe auxiliar e informar a respeito de tais beneficios, e se existe algum decreto mais atual, ja que esse trata-se de 2004.

Boa sorte, e lembre-se que uma boa gestão tributária sempre faz a diferença.

Diego,

A Lei da Primavera ou Primavera Tributaria, foi uma série de Decretos em 2004 que visavam reduzir a BC do ICMS em parte da cadeia comercial, ou seja somente para fabricentes e/ou atacadistas, atualmente alguns foram alterados, mas voce encontra todos eles no Anexo II do RICMS.

Especial atenção aos art.03 (Cesta Basica), art.39 (Produtos Alimentícios) e art.51 (Queijos) todos do Anexo II, e art 54 do RICMS.

Consulte seu contador.

Espero ter ajudado

diego, boa tarde!
quando voce adquiriu esses produtos , veio destacado na nf.do fornecedor com icms subs.tributaria? no caso de lei primavera eu desconheço!

Oi João tudo bem ?

é o problema é que meu cliente não quer recolher o icms-st ok e pensei em calcular pelo menos o diferencial de aliquotas pra ele pagar para amenizar ok

ele é simples nacional ok

abraço

Daniela

daniela,
se seus produtos não tiver na st, precisa recolher o difal de 6% em favor de sp.gare icms cod receita 063-2 em obs.informar nº da nf do fornecedor e cnpj

Bom dia!
Tenho uma dúvida, meu cliente fará a compra de Pen Drive (8471.70.90). Com esta Classificacao Fiscal o produto consta na Resolucao SF 31/2008 que o beneficia com aliquota interna de 12%. Só que também consta na lista de produtos de Artigos Eletroeletronicos (art. 313 z-19) sujeito a Substituicao Tributária.
Qual deve ser entao a alíquota para este produto?

debora, bom dia!
1-a sua empresa vai comprar de fabricante ou revendedor?
2-o seu cliente vai comprar pra revender ou será consumidor final ?
se for para uso e consumo , o seu cliente tem que avisar no caso de fabricante, que sera para uso e consumo e não se fala em st, porque não terá saidas subsequentes.

por favor , alguém pode me dizer se no Rio de Janeiro, o chá e condimentos está na substituição tributária? ?? Se alguem do RJ puder me ajudar ou me add no msn, por favor....

Obrigada