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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Icms Substituição Tributária

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 31 agosto 2010 | 10:31

debora,
o fabricante terá quem mandar com st, e nas suas saidas subsequentes sairá sem icms se for pra sp, com cfop 5405, como substituido, tendo em vista que na sua aquisição, a sua empresa já pagou com icms retido no total da nf.do fabricante
se sua empresa enviar pra fora do estado ,desde que tenha protocolo, tem que mandar com st tambem no cfop 6403, recolhe gnre em favor do cliente e UF do destino, e posteriormente lança em outros créditos o icms próprio no art 271, entendeu?rsrs
é como diz o ratinho essa st é coisa de louco!rsrs

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 31 agosto 2010 | 10:37

fabio, bom dia!
se pr tiver protocolo com sp, paraná tem que recolher a gnre a favor de SP e em nome do cliente.
obs. caso pr não tenha protocolo com sp, mas sp tem st, aí sim, o cliente tem que recolher por aqui

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 31 agosto 2010 | 11:26

debora,
se sua empresa adquirir dentro de sp, tem que vir com cfop 5401, e se a empresa estiver no presumido tem que destacar o icms próprio já com bc reduzida e icms de 12%,caso não tenha essa redução de aliquota entra em contato com o fabricante.
se for fora do estado, o fabricante manda com cfop 6401 , desde que tenha protocolo com sp, gnre recolhida em favor de sp.

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
CECILIA APARECIDA DOS SANTOS

Cecilia Aparecida dos Santos

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 1 setembro 2010 | 16:41

A quem puder me auxiliar!
Estou com dúvidas sobre a Substituição Tributária.

Para esclarecer, a situação é sobre uma Empresa situada em S.P. capital, e vende produtos importados, (aduana direta em S.P.).

Qual o momento em que devo recolher a diferença da Substituição no caso de Importação;
quando da Internação(de todas mercadorias), ou quando emito a NF de venda?

O que devo acatar para classificar um produto se é sujeito a Substituição Tributária?
Pela descrição, ou pelo ncm, ou grupos de produtos, ou o conjunto de todos?

Quando emitir um item sujeito a S.T. apenas em S.P., para outra U.F.; segundo Artº 264 inc V; não estará sujeito, então sobre este haverá apenas a Tributação Normal entre estados?

Agradecida

DEBORA MENDES NEPOMUCENO

Debora Mendes Nepomuceno

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 13 anos Quinta-Feira | 30 setembro 2010 | 18:30

BOA TARDE,

Estou com muita dúvida, trabalho em escritório de contabilidade no RJ, e um dos nossos cliente é um supermercado, Lucro Real, sendo que ele vem comprando mercadorias com substituição tributaria fora do Estado e dentro do Estado, como SP e MG, mas não está havendo a retenção da substituição tributária na NF ou GNRE, vindo com código 6102 e com informação Regime especial diferenciado. Desejo saber se realmente a retençao terá q ser feita por nós aqui no Rio. E que é Regime especial diferenciado. Poderia anexar uma tabela de mercadorias com MVA do rio de janeiro.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 30 setembro 2010 | 21:54

debora,
se sp esta enviando com cfop 6102, provavelmente esse produto não tem protocolo entre sp e rj, mas se no seu estado tem st desse mesmo produto, creio eu que voce precisa recolher pelo seu estado e como eu sou aqui de sp, não tenho tabela dos ivas do rj , nesse caso voce tem que verificar com alguem aí de seu estado
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 30 setembro 2010 | 21:56

debora,
se sp esta enviando com cfop 6102, provavelmente esse produto não tem protocolo entre sp e rj, mas se no seu estado tem st desse mesmo produto, creio eu que voce precisa recolher pelo seu estado e como eu sou aqui de sp, não tenho tabela dos ivas do rj , nesse caso voce tem que verificar com alguem aí de seu estado
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
DEBORA MENDES NEPOMUCENO

Debora Mendes Nepomuceno

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 13 anos Sexta-Feira | 1 outubro 2010 | 13:38

Boa tarde,
Desejaria saber qual a diferença entre IVA e MVA, sou do rio de janeiro, tenho q fazer calculo de substituição tributaria para o meu cliente pagar e não sei o q usar, se pego o MVA original. poderia me ajudar?

LEONARDO VICENTE DE CASTRO

Leonardo Vicente de Castro

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 1 outubro 2010 | 13:49

1º se calcula o icms devido
2º icms retido
Exemplo: venda de mercadorias no valor de 10.000,00
bc 10.000,00*19%=1.900,00 (icms devido)
bc st 16.485,20 onde 10.000,00+500,00 ipi que é 5% temos 10.500,00
10.500,00+mva (margem de valor agregado) 57% de acordo com a tabela e o produto* aliquata 19%
fica assim : 10.500,00+57%=16.485,20*19%=3.132,15
agora e só pegar 3.132,15-1.900,00(icms crd.)
então temos o icms st 1232,15
depois é preencher a gner.

Leonardo Vicente
Contador
(21) 9471-6710/3602-8249
Niteroi RJ
LEONARDO VICENTE DE CASTRO

Leonardo Vicente de Castro

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 1 outubro 2010 | 13:58

Debora vc disse q eles não retem, o icms não sei com estaão passado na berreira? mas vc deve calcular esse imposta e pagar pois em breve estara chegando o auto de infração ai pra empresa.

Leonardo Vicente
Contador
(21) 9471-6710/3602-8249
Niteroi RJ
DEBORA MENDES NEPOMUCENO

Debora Mendes Nepomuceno

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 13 anos Sexta-Feira | 1 outubro 2010 | 14:09

Boa tarde, Sr Leonardo, também sou de São gonçalo.

Estou com uma Nota fiscal onde a empresa é de Goias, as mercadorias vieram com cfop 6101, sem retenção da sub tributaria, e as mercadorias tem substituição tributaria, a minha dúvida como faço o calculo, qual o mva uso, pois verifique o protocolo ICMS 124 29/07/2010 MVA ORIGINAL, ñ é o mesmo da lista das mercadorias sujeitas ao regime substituiçao tributaria ANEXO I E II. PODE ME AJUDAR,

João

João

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 13 anos Segunda-Feira | 4 outubro 2010 | 14:13

Boa tarde pessoal,


Na venda de SP para RJ, da mercadoria revestimento de pavimento de pvc e outros plásticos(Grupo NCM:39.18), como fica a situação do recolhimento de icms? Será cobrado 12% de icms na venda interestadual de SP para RJ, sendo que esta mercadoria tem substituição tributária nos dois estados? Como deve-se proceder a emissão desta nota fiscal de venda?


Agradeço a atenção.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Segunda-Feira | 4 outubro 2010 | 15:13

joao,
o protocolo 72/2010 altera o protocolo 32/92, sendo assim sp não tem protocolo com rj dos itens abaixo.
obs: essa classif.3918 tem st de sp p/sp cfe.port cat 78/2010



Cláusula primeira Nas operações interestaduais com telhas, cumeeira e caixas d'água de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno e fibra de vidro, inclusive suas tampas, classificados nos códigos 6811, 3921.90, 3925.10.00 e 3925.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, realizadas por estabelecimento industrial ou importador com destino a contribuintes estabelecidos no Distrito Federal e nos Estados do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, fica atribuída ao estabelecimento industrial ou importador, na qualidade de sujeito passivo por substituição, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido nas subseqüentes saídas ou na entrada para uso ou consumo do destinatário.

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
João

João

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 5 outubro 2010 | 08:23

Bom dia, João.

A empresa encontra-se no presumido.

Você poderia me ajudar a entender melhor como fazer o recolhimento do icms? Preciso reter antecipadamente o icms em uma venda dentro do estado de SP(de acordo com a portaria cat 78/2010)? Como proceder em uma venda para o estado do RJ, cobro os 12% mesmo?

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 5 outubro 2010 | 09:20

joao, bom dia!
no caso de sp p/o rio tributa normal os 12%!
no caso do st, seria de sp para sp, ou do pr p/sp?
aguardo

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 5 outubro 2010 | 09:32

joão,
complementando
seria uma venda dentro de sp de s/ fabricação própria c/cfop 5401?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
João

João

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 5 outubro 2010 | 09:55

João


Esta mercadoria é importada(acredito que subentende-se ser de fabricação própria) e revendida em SP para SP. Também ocorrem operações de venda para diversos estados.

Como seria uma venda de SP para o PR?

Sou do PR mas tenho clientes nesta empresa de SP que estão com dúvidas quanto a informações repassadas a eles por terceiros, procuro entender melhor o assunto e ajudá-los.

Agradeço a força.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 5 outubro 2010 | 11:14

João,
No caso de venda c/produtos de subst.tributaria de sp p/sp, tem que sair com cfop .5401
C/iva s/ajuste,ex. de iva 40%(auto peças) vr 100,00 s/ipi, se tiver ipi entra no calculo também
1-operações internas
100,00 x 18%(aliq.interna)=18,00 icms op.própria(no caso de empresas no presumido)
pra achar a bc subs.e icms subs.
100,00 x 40%=140,00 bc subst.
Icms subs
(140,00x18%(ali.interna)=25,20
25,20-18,00(icms op.própria)=7,20 icms subst.
Total da nota =107,20
Recolhe icms retido no ultimo dia do 2º mes subseqüente
Icms próprio recolhe normal de acordo com o cnae da empresa
2-operações nterestaduais
no caso de venda de sp p/pr tem que ser c/iva ajustado e aliquota interna do pr,
ex iva 40% original c/ajuste seria(1,4000x0,88%(12% al.sp p/pr)/0,88%(alq.interna do pr 18%)=50,24 % ajustado
100,00 x 12%= 12,00 icms próprio
bc icms subst.
100,00 x 50,24%=150,24 bc icms subst
icms subst
(150,24 x 18%(ali.int.pr)=27,04)
27,04-12,00=15,04 icms retido
total da nota=100,00+15,04=115,04
recolher gnre em nome do destinatário e uf do destino pra seguir a mercadoria,recolhe o icms st no ultimo dia útil do 2º mês subseqüente, e informa em outros créditos o icms retido de acordo com o art 271 do ricms/2000 sp.
Recolhe o icms próprio normal de acordo com o cnae
Obs: pra saber se tem st ou não, precisa verificar sempre a classif.fiscal dos produtos e se tem protocolo com o estado de destino da mercadoria
Deu pra entender? Isso é coisa de louco como diria o ratinho!rsrsr

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 5 outubro 2010 | 14:10

cassia,
só uma pergunta, são produtos de sua fabricação?
empresas que estão no simples só destaca bc subst e icms subst.se os produtos forem com st, na operação propria não destaca nada porque o icms já esta embutido no simples.

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 5 outubro 2010 | 15:15

cassia,
protocolo 41/2008
se for produtos de s/fabricação cfop 6.401 mg p/pr
iva 40% original c/ajuste seria 50,20(1,40x0,88%/0,82%=50,20)
vr merc.660,00
bc icms subst 660,00x50,20%=991,32 bc icms subs
pra achar o icms subst.(991,32x18%=178,43)
pra achar o icms subst
(660,00x12%=79,20)
icms retido= 178,43-79,20=99,23
bc icms st: 991,32
icms st=99,23
total nf 660,00+99,23=759,23
obs recolher gnre em nome do cliente e uf
não pode destacar bc icms e icms próprio na nf
entendeu?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
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