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Diones de Lacerda Marinho
Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar ContabilidadeBom dia, gostaria de uma informação, temos uma empresa que é comercializa banana, hoje ela ela é lucro presumido mas em 2017 era simples e na receita foi informado que banana era isenta de icms, porém agora chegou uma notificação que ele está devendo icms, alguém sabe me dizer se realmente é isento ou não? Desde já agradeço.
Márlus Mauri de Meira Mathias
Diamante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Diones
caso a Banana esteja na lista da cesta básica, temos o seguinte:
para o regime normal ( presumido e real ) realmente NAO tem a incidência do ICMS
já para o simples nacional , como a empresa já tem o benefício dos impostos a menor, e NÃO se pode ter 2 benefícios pela legislação, todos os produtos de CESTA BASICA, SÃO tributados com ICMS.
infelizmente, essa notificação esta correta
Márlus
Diones de Lacerda Marinho
Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Márlus, muito obrigado pela ajuda!
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