Antonio Rosado Junior
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Sabemos que a Natura S.A (Cosméticos) emite nota fiscal para as revendedoras, já incluído aí, os impostos pertinentes. Porém, uma dúvida que não cala: E o consumidor final, esse não recebe nota fiscal por quê motivo?
Veja abaixo a resposta, da Natura, a qual não concordei com o posicionamento.
Agradeço desde já, pela ajuda.
Resposta da Natura:
Conforme sua dúvidas, seguem os esclarecimentos:
As Consultoras Natura comercializam produtos distribuídos pela Natura, nos termos do contrato padrão firmado, adquirindo as mercadorias para revenda domiciliar, por conta própria, auferindo lucros e assumindo os riscos e prejuízos decorrentes de sua atividade comercial. Por tal motivo, dada a inquestionável condição de comerciante da Consultora, a relação existente entre a Natura e os seus consultores é estritamente comercial.
A nota fiscal paulista é um programa de estímulo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo, que tem por objetivo estimular os consumidores a exigirem a entrega de documento fiscal na hora da compra. Consumidor "é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final", conforme definido pelo art. 2º do aludido código consumerista.
Nesse sentido, as consultoras adquirem produtos não como destinatárias finais, mas sim para a revenda, não se enquadrando, portanto, no conceito de consumidor e não gozando da proteção do aludido código.
Sendo assim, considerando que as Consultoras não são destinatárias finais dos produtos que adquirem, mas sim, comerciantes varejistas sem estabelecimento comercial fixo, não se enquadram no conceito de consumidor e, portanto, não fazem jus ao eventual crédito do ICMS referente à Nota Fiscal Paulista.
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas e estamos a disposição.
att
Natura Cosméticos S/A
