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Gladiston Sales da Silva
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Boa tarde,
Sou optante pelo simples nacional comprei de uma empresa lucro presumido,
vou emitir uma nota de remessa em garantia posso preencher os campos base de calculo e ICMS?
MEU FORNECEDOR EXIGE QUE FAÇO ASSIM?
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Boa Tarde
Ele está exigindo um procedimento que não tem embasamento legal, mas vc tem o embasamento legal para não destacar em campo próprio o ICMS, sua empresa é do SN, lei 123/06. Mas, peça o embasamento, quem sabe existe e desconhecemos.
Emita no CFOP 5.949 sem tributação.
Se fosse devolução de compra, sim, neste caso há legislação.
Abç
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