Tatiane Barbirato Alvares
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom dia.
Fizemos uma importação direta, contudo após o desembaraço aduaneiro e a emissão de NF de entrada descobrimos que a tecnologia da mercadoria estava incompatível com a que precisávamos.
Desta maneira, precisamos emitir uma NF de devolução de importação.
Agora surgiram as seguintes dúvidas:
1) Qual o valor da mercadoria que devo preencher na NF de devolução:
a) O mesmo destacado na NF de entrada
b) o valor FOB (em dólar) x a taxa de dólar do dia da importação
c) o valor FOB (em dólar) x a taxa de dólar do dia da exportação
d) outra. Qual?
2) Devo cumprir alguma obrigação acessória para a remessa desta mercadoria, além do RIEX?
3) O meu ICMS é exonerado. Como devo fazer os ajustes em conta gráfica?
a) Outros Débitos ref. o ICMS a pagar e mantenho o ICMS ref. a minha NF de entrada
b) Apenas faço um lançamento de estorno de crédito ref. a minha NF de entrada (uma vez que não recolhi o ICMS)
