Cezar Silveira
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia
Podem me ajudar sobre ICMS ?
Meu cliente é do Paraná, uma transportadora que faz diversos fretes dentro do Estado, e faz emissão dos conhecimentos com a isenção do ICMS.
Cliente transportador pelo lucro presumido me questionou sobre o decreto 6.579/2020, disse que um parceiro deles (outra transportadora) comentou de que a cobrança do ICMS nos transportes está retornando (não sei o que ele quis dizer com isso, e também não perguntei, primeiro quero verificar), e fui pesquisar.
O decreto 6.579/2020 comenta de 4 alterações, e 3 alterações remete para o convenio ICMS 133/2020 e, fazendo a consulta no convenio 133/2020 fala sobre diversos convênios e não consegui assimilar nada que tenha respeito sobre o meu cliente.
Como a empresa está no Paraná, o transporte dentro do Paraná o ICMS tem isenção, este Decreto 6.579/2020 tem relação a esta isenção ?
Obrigado