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DECLARAÇÃO DE NÃO APROVEITAMENTO DE ICMS E PIS/COFINS

Kelly Silva

Kelly Silva

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 3 anos Terça-Feira | 13 abril 2021 | 16:45

Boa tarde!

EM 01/04/2021, emitimos uma NF com o CFOP 5101, porém entregamos 1.290 kg à menor de produto ao cliente.

0 cliente deseja receber o desconto no valor integral (com os impostos) o mesmo enviou a declaração de não aproveitamento do ICMS.

Posso aceita a declaração? como dar esse desconto para o meu cliente ?

Edson da Silva Flores

Edson da Silva Flores

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 3 anos Segunda-Feira | 19 abril 2021 | 22:40

Boa noite  Kelly Silva, 
A declaração de não aproveitamento do ICMS geralmente é dada quando o valor do ICMS foi destacado A MAIOR (INDEVIDAMENTE), pelo que estou entendendo você remeteu uma quantidade a menor do que o cliente adquiriu certo?

Se for isso, neste caso cabe a emissão de uma nota fiscal com a diferença.

Poderia detalhar mais o caso para contextualizarmos essa operação?

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