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Iasmin
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)Estou com uma dúvida sobre retenção de ISS em uma empresa de terraplanagem optante pelo Simples Nacional. O prestador é de Guarulhos, o tomador é de Suzano e o serviço foi realizado em Itapevi. Gostaria de saber se devo destacar a retenção e se sim, qual seria a alíquota (local de incidência).
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde
Conforme LC 116/2003 o serviço está descrito no item 7.02 e a responsabilidade do recolhimento ao tomador do serviço, observado o Art. 27 da resolução do CGSN 94/2011.
O município que fica com o ISS retido é Itapevi no qual foi realizado o serviço.
A alíquota vou ficar te devendo, mas vc pode buscar a legislação no site da prefeitura de Itapevi em "legislações".
Deverá destacar a retenção do ISS.
Abç
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Cara Iasmin,
Como a empresa prestadora é optante do Simples Nacional deve utilizar a alíquota do Simples Nacional ao qual está sujeita em conformidade com a legislação.
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