x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 33

acessos 9.040

Vagner

Vagner

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar
há 12 anos Sexta-Feira | 9 março 2012 | 14:24

Boa tarde, quem puder tire essa duvida para mim.
Uma empresa de construção civil com sede em Maceió está realizando obras em Petrolina, mas
não possui inscrição municipal em Petrolina e emite a nota fiscal em Maceió (e não esta recolhendo o imposto - ISS).

ERIK ANDRADE PASSOS

Erik Andrade Passos

Bronze DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 14 março 2012 | 20:41

Caro Vagner,

As Construtoras devem emitir a NF onde está prestando o serviço, independemente de possuir ou não a Inscrição Municipal do local da prestação.

Ao meu ver, a empresa deve se dirigir a PM de Petrolina e requerer uma NF avulsa. Como os serviços de Construção Civil são devidos no local da prestação, a retenção deve ser feita em Petrolina (na alíquota e BC estipulados por esta em seu CTM).

Espero estar correto, e ter te ajudado em alguma coisa!
Abraços

Página 2 de 2
1 2

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.