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Venda de ativo imobilizado para Pessoa Física

Carolina H.Camargos

Carolina H.camargos

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 3 anos Quarta-Feira | 16 junho 2021 | 09:37

Bom dia!

Vou vender um item classificado como ativo para uma pessoa física de outro estado. O CFOP correto a utilizar é o 6.551 (venda de ativo) ou 6.108 (venda para não contribuinte)? 

Obrigada!

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 3 anos Segunda-Feira | 6 setembro 2021 | 07:51

Conforme as notas explicativas dos respectivos CFOP o correto é o 6.551 já que o 6.108 diz respeito "às vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização", assim, quaisquer operações com essas mercadorias, destinadas a não contribuintes deverão ser 6.108; porém, como não diz respeito a venda de mercadoria adquiridas para comercialização ou industrialização o CFOP correto é o 6.551. 
Entendo assim!

6.108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código.
....
6.551 - Venda de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as vendas de bens integrantes do ativo imobilizado do estabelecimento.

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