Alexandre de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia nobres colegas.
Tenho a seguinte dúvida: Nosso cliente (Lucro Presumido) , adquiriu do exterior Maquinas Escavadeira NCM 84295119 e irá vender a consumidor final no estado do MT.
Na importação por encomenda foi feito o recolhimento do ICMS sobre a importação, mas pelo que me consta todo produto importado possui o beneficio de ser tributado a alíquota de 4% de ICMS na venda a consumidor final.
Qual seria a alíquota interna do Estado de MT na venda destas máquinas a consumidor final?
Existe algum outro beneficio além de ser produto importado?