Dalvana Silva
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Boa tarde!
Busco orientação quanto a tributação no PGDAS de um comércio varejista de materiais elétricos estabelecido no estado de São Paulo, que adquiriu mercadorias em regime de substituição tributária e as revendeu para o estado de Minas Gerais para uso e consumo do destinatário (contribuinte do ICMS) , com o CFOP 6.404, portanto realizou o destaque no campo do ICMS-ST (referente ao diferencial de alíquotas) na nota de venda e fez o recolhimento antecipado da GNRE. Para preenchimento no PGDAS, seria correto:
Informar o valor dessa receita na opção: Revenda de mercadorias, exceto para o exterior > Com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituído tributário do ICMS deve utilizar essa opção) e selecionar a opção substituição tributária; ou
Informar como: Revenda de mercadorias, exceto para o exterior > Sem substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituto tributário do ICMS deve utilizar essa opção).
Desde já agradeço.