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Wilson Selva
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde,
Surgiu uma duvida quanto ao registro de Notas de Entrada de mercadoria destinadas a Revenda para o cenário
abaixo:
NF de aquisição de mercadoria para revenda com ICMS ST retino na nota(substituto), com CFOP
5403 e CST 010.
Ao chegar a empresa (substituido)essa mercadoria será destinada a Revenda, registro-a
com CFOP 1403 e CST 010 ou deve-se usar o 060?
Essa duvida surgiu por conta de uma auditoria em arquivos EFD ICSM/IPI...
"Quando os dois últimos dígitos do CST ICMS for igual a "10" (Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária) , os campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS, VL_ICMS, VL_BC_ICMS_ST, ALIQ_ST e VL_ICMS_ST devem estar preenchidos com valor maior que zero. O campo VL_RED_BC do registro C190 deve estar zerado."