Eduardo Vieira
Bronze DIVISÃO 1, Analista Sistemas Olá,
estou pesquisando a respeito do difal, e algumas questões ainda não consegui entender.
Entendo que o difal é uma forma de calcular o ICMS de modo que o estado destino também recolha parte do ICMS.
Para este cálculo existe a base simples e a base dupla, e é nessa base dupla que estão minhas dúvidas.
1 - Considerando que o Convênio ICMS 52/17 (revogado pelo 142/18) trata normas para ST, então a base dupla é apenas para produtos ST? Ou se aplica a qualquer produto? Vi que alguns estados exigem base dupla e outros não, então qual é exatamente o critério para aplicar a base dupla no difal?
2 - Caso a base dupla seja para qualquer produto, dependendo apenas do estado destino, existe diferença ao aplicar base dupla para produtos ST e não-ST? E tem alguma influência no valor final da NFe?
3 - Li que a base dupla só pode ser aplicada para destinatário contribuinte. Isso procede?
4 - Quando o destinatário é contribuinte, ele é responsável pelo recolhimento do difal, mas neste caso o remetente ainda precisa preencher os campos do difal no xml da NFe?
Agradeço muito se alguém puder me ajudar com essas dúvidas, inclusive acrescentar qualquer informação útil.
