GNRE

Prezados Boa Tarde, 

Poderiam me informar em qual situação deve fazer uma GNRE? se nas vendas de mercadorias ou nas compras , nao sei nada sobre o assunto e nao sei em qual momento deve fazer a emissão da mesma .

Poderia me passar fundamento legal. Estou no Estado de São Paulo.

Obrigada

Ola boa tarde pessoal, também tenho uma duvida em relação a GNRE, estou no Paraná, e meu cliente trabalha com importação de produtos de massagem, porem quando ele importa na chegada ele ja paga ICMS -ST,  e minha duvida é se ele tem que gerar uma GNRE PR para o cliente dele que vai revender mesmo esse cliente sendo do mesmo estado? E outra questão esse meu cliente além de comprar via importação compra de um fornecedor do mesmo município e ele paga essa GNRE PR , seria correto? Nesse caso a nota vem com CFOP 5101 e o NCM de ambos casos é o 90191000.
Estou com divida pois em todos os tópicos que vejo fala da questão de um estado para o outro e não no mesmo estado, inclusive no segundo caso é mesmo município.
Desde ja agradeço a atenção de vcs!!!
Obrigada , aguardo retorno!!!!!

Jaqueline,

Boa tarde!

Vou te dar um norte, mas confirme se essa é a realidade para o seu estado. Vamos do fundamento: A Substituição tributária é vc pagar o ICMS de toda a cadeia restante até o consumidor final (via de regra dentro do estado). Se você já pagou a GNRE (apenas pq o exportador não fará isso), o ICMS de toda a cadeia dentro do estado já foi recolhida, a saída então será com o CFOP 5.405, com ICMS zerado.

Para a segunda pergunta, certifique no regulamento do estado se o NCM 90191000 é sujeito à ST e certifique se o fornecedor é o produtor ou apenas revendedor, pois se a mercadoria for ST e o fornecedor estiver apenas revendendo, pode ser que o ST já tenha sido recolhido na aquisição do fornecedor e ele tenha que revender com ICMS zerado.