Divergência CF04 - GIA X GIA DA EFD IPI NÃO CREDITADO

Bom dia, está apresentado o erro: Divergencia CF04 - Operações sem Crédito de Imposto - Isentas e Não Tributadas + Operações sem Crédito de Imposto - Outras, este erro apresenta quando a nota tem IPI não creditado, estamos colocando o ajuste conforme o manual Portaria CAT 66/2018, que fala: É necessário informar o código SP90090104 no registro C197 para a colunas isentas/não tributadas. E mesmo assim quando consulto na Sefaz apresenta divergência.

|C190|041|1556|0|1275|0|0|0|0|0|0||
|C195|4|OBSERVAÇÃO PARA O IPI NÃO CREDITADO R$ 146,87|
|C197|SP90090104|1556|||0,01|0|0|

Por favor, preciso de uma ajuda para verificar o que estamos fazendo de errado. Mais alguém com este problema?

Oii Mariana,
Pelo o que eu entendi, o ajuste do C197 tem que ser com o valor da coluna "outras" e não com valor zerado e com alíquota de 0,01 como você fez.
Entendi que só vamos usar o ajuste com valor zerado, no caso de compras para revenda, com IPI destacado, onde a coluna "outras" fica zerada (com crédito de ICMS e sem crédito de IPI). 
Vi um outro fórum aqui no site com título de "Eliminação da Gia SP - Projeto Piloto" e o Carlos respondeu:

Referente ao valor do IPI, correspondente as operações que são vedadas a utilização do crédito (uso e consumo, etc) estou
procedendo a escrituração do SPED Fiscal da seguinte forma: 
Registro C100;
- valor do documento R$ 406,12
- valor da mercadoria R$ 393,85 
Registro C170:
- valor do item R$ 393,85 
Registro C190
-valor da operação R$ 406,12 

Nos Registros acima não há segredo, era o método que utilizamos antigamente e não acusa erros e sequer advertências, no entanto, com a GIA do SPED,  divergências foram detectadas entre a GIA ICMS e a Gia do SPED, as quais resolvermos da seguinte forma:  

Abrimos os Seguintes Registros;
Registro 0460
Código de observação lançamento – A90104
Descrição da observação – SP valor correspondente a valor Isentas/Nãotributadas e Outras  
Registro C195
Código de observação lançamento – A90104
Descrição complementar – Valor correspondente ao IPI não creditado no valor de R$ 12,27
Registro C197
Código do Ajuste – SP90090104
Descrição complementar do ajuste do documento fiscal – 1556 “neste campo incluímos o CFOP”
Outros valores – R$ 393,85 

Os demais campos “Código do Item, Alíquota do ICMS, Base de Cálculo e Valor do ICMS” do Registro C197 constam sem informação. 
Não sei se o método que utilizo está correto, no entanto, este procedimento eliminou as divergências entre a GIA ICMS e GIA do SPED que se relacionava ao valor do IPI não aproveitado.

Muito obrigada pela resposta, vou tentar fazer dessa maneira para ver.

Na Gia, no campo "outros impostos" você preenche o IPI conforme abaixo?
Vi em um curso que deve ser dessa forma e eu fazia errado, vou testar esse mês. 

"O objetivo do campo "outros impostos" é que o "valor contábil" bata com a soma dos outros campos.
Se o IPI não faz parte da base de cálculo do ICMS (sendo creditado ou não) o IPI é informado em "outros impostos" da Gia.
Já se o IPI faz parte da base de cálculo do ICMS, o IPI não deve ser informado."

Bom dia, fiz o procedimento conforme a informação da Maiara e deu certo, a inconsistência do CF04 sumiu.

Mariana,
Como você viu que a inconsistência sumiu, você retificou a EFD ou vê em algum sistema antes de enviar? 

Mariana boa tarde
Eu entendi que o valor da mercadoria precisa estar com o Ipi Incluso no sped
Assim o registro C100, C170 e C190 ficam pelo total com IPI
Penso eu que o registro C197 deva ser pelo valor liquido pra ficar igual a coluna outras da gia. e pra atender ao artigo 214/215

Fiz um caso assim e sumiu a rejeição

boa tarde

Como ver se a inconsistência sumiu antes de enviar o sped, tem algum programa, validador pra gerar antes?

Bom dia a todos,
Maiara, em relação a sua explicação ficou muito bom o post em 26/08/2021, mas só não entendi o porque no SPED FISCAL referente ao valor do IPI, correspondente as operações que são vedadas a utilização do crédito (uso e consumo - cfop 1.556 como exemplo) você procedeu a escrituração do SPED Fiscal de forma diferente da minha escrituração que ficou da seguinte forma:
Registro C100;
- valor do documento R$ 406,12
- valor da mercadoria R$ 406,12 
Registro C170:
- valor do item R$ 406,12 
Registro C190
-valor da operação R$ 406,12 

Nota: Eu entendo que os registros acima devam ser informados com o IPI R$ 12,27 (CFOP 1.556), conforme o guia prático.

Registro 0460
Código de observação: 1
Descrição da observação – CFOP 1.556 - Ajuste do IPI  
Registro C195
Código de observação lançamento: 1
Descrição complementar – Deixei em branco
Registro C197
Código do Ajuste – SP90090104
Descrição complementar do ajuste do documento fiscal – 1556 “neste campo incluímos o CFOP”

(Informação Maiara): Os demais campos “Código do Item, Alíquota do ICMS, Base de Cálculo e Valor do ICMS” do Registro C197 constam sem informação. Não sei se o método que utilizo está correto, no entanto, este procedimento eliminou as divergências entre a GIA ICMS e GIA do SPED que se relacionava ao valor do IPI não aproveitado. (Observação Fábio: Eu entendo que resolveu o ajuste de R$ 12,27 IPI, porque você informou nos Registros C100 valor da mercadoria R$ 393,85 e no registro C170 valor do item R$ 393,85. Enfim, de acordo com o guia prático do SPED FISCAL esses campos devem ser informados com a soma do IPI não creditado, ou seja, R$ 406,12. (R$ 393,85 outras de ICMS na GIA + R$ 12,27 outros impostos na GIA).

Conclusão, também estou tendo divergências apontadas pela SEFAZ em relação ao CFOP 1.556 - ajuste do IPI. A conta não fecha, e não sei aonde consigo resolver e eliminar essa divergência, já fiz de tudo no registro C197 e não ajusta de forma alguma! (Lembrando que todos os campos dos registros C100, C170 e C190 estou informando sempre o valor total com IPI).

Se alguém puder contribuir de acordo com a legislação, como ajustar o IPI em relação ao CFOP 1.556 e eliminar a divergência será bem vindo o detalhe dos registros de um forma que todos entendam... 

Vamos aguardar...

Pessoal. boa tarde!

Boa tarde!

Eliminamos as divergências realizando os seguintes passos: 
Registro 0460
Criamos dois códigos:
1º CFOP + IPI ............. Ex: CFOP 1556 IPI
2º CFOP.......................Ex: CFOP 1556

Registro C195
Inserimos os dois código criados acima;
Descrição complementar: Informamos o ajuste a ser realizado;
Ex: CFOP 1556 IPI ..........................AJUSTE PORTARIA CAT662018
Ex: CFOP 1556 ..........................AJUSTE PORTARIA CAT662018

Registro C197
1º ajuste:
Código do Ajuste: SP90090104;
Descrição complementar do ajuste do documento fiscal: 1556 ;
Alíquota do ICMS (%): 1,00%
Valor do ICMS: 0,00;
Outros valores: 0,00
(demais campos deixamos em "branco").

2º ajuste:
Código do Ajuste: SP90090104;
Descrição complementar do ajuste do documento fiscal: 1556 ;
Outros valores: Valor total das mercadorias sem IPI
(demais campos deixamos em "branco").

Na GIA informamos os valores do IPI no campo "OutrosImp", e ele é somado aa colunas "base" e "isentas" para chegar no total do valor contábil.

Espero ter ajudado.

Mariana de Souza Pereira pode por favor passar seu e-mail de contato para tirar uma dúvida sobre SPED quando não temos o credito do IPI>