Bom dia a todos,
Maiara, em relação a sua explicação ficou muito bom o post em 26/08/2021, mas só não entendi o porque no SPED FISCAL referente ao valor do IPI, correspondente as operações que são vedadas a utilização do crédito (uso e consumo - cfop 1.556 como exemplo) você procedeu a escrituração do SPED Fiscal de forma diferente da minha escrituração que ficou da seguinte forma:
Registro C100;
- valor do documento R$ 406,12
- valor da mercadoria R$ 406,12
Registro C170:
- valor do item R$ 406,12
Registro C190
-valor da operação R$ 406,12
Nota: Eu entendo que os registros acima devam ser informados com o IPI R$ 12,27 (CFOP 1.556), conforme o guia prático.
Registro 0460
Código de observação: 1
Descrição da observação – CFOP 1.556 - Ajuste do IPI
Registro C195
Código de observação lançamento: 1
Descrição complementar – Deixei em branco
Registro C197
Código do Ajuste – SP90090104
Descrição complementar do ajuste do documento fiscal – 1556 “neste campo incluímos o CFOP”
(Informação Maiara): Os demais campos “Código do Item, Alíquota do ICMS, Base de Cálculo e Valor do ICMS” do Registro C197 constam sem informação. Não sei se o método que utilizo está correto, no entanto, este procedimento eliminou as divergências entre a GIA ICMS e GIA do SPED que se relacionava ao valor do IPI não aproveitado. (Observação Fábio: Eu entendo que resolveu o ajuste de R$ 12,27 IPI, porque você informou nos Registros C100 valor da mercadoria R$ 393,85 e no registro C170 valor do item R$ 393,85. Enfim, de acordo com o guia prático do SPED FISCAL esses campos devem ser informados com a soma do IPI não creditado, ou seja, R$ 406,12. (R$ 393,85 outras de ICMS na GIA + R$ 12,27 outros impostos na GIA).
Conclusão, também estou tendo divergências apontadas pela SEFAZ em relação ao CFOP 1.556 - ajuste do IPI. A conta não fecha, e não sei aonde consigo resolver e eliminar essa divergência, já fiz de tudo no registro C197 e não ajusta de forma alguma! (Lembrando que todos os campos dos registros C100, C170 e C190 estou informando sempre o valor total com IPI).
Se alguém puder contribuir de acordo com a legislação, como ajustar o IPI em relação ao CFOP 1.556 e eliminar a divergência será bem vindo o detalhe dos registros de um forma que todos entendam...
Vamos aguardar...