Redução de ICMS para empresas do simples

Bom dia sou do Estado do Rio de Janeiro, faço estágio em um escritório de contabilidade, estava pesquisando formas de redução do ICMS, e me deparei com uma Lei Complementar Federal n° 155 de 27 de outubro de 2016, que viabiliza a redução do ICMS para empresas optantes do simples nacional, o que eu gostaria de saber e que ainda não conseguir encontrar é quais critérios são usados para essa redução e se ainda é vigente essa lei ou não mais, ou mesmo, se é de fato possível ou não a redução, se sim, saberia me dizer qual caminho devo seguir adiante para me informar melhor a respeito? Desde já, Obrigado!

Bom dia Gabriel, seja bem vindo ao nosso mundo!

Essa Lei Complementar que citou trata de uma mudança que houve na época sobre como era calculado o Simples Nacional, nada específico em redução de ICMS.

Se sua ideia é saber como pode reduzir a carga tributária para empresas do simples nacional, pesquise sobre produtos com ICMS recolhido em substituição tributária, para esses quem paga o ICMS é somente a indústria e os revendedores ou distribuidores não. Além disso pesquise sobre produtos com incidência monofásica de PIS e COFINS.  

Veja se seus clientes comercializam esses produtos e com certeza conseguirá reduzir a carga tributária.

Forte Abraço e Sucesso!

Gabriel,  bom dia

tem alguns estados que "dão"  um percentual de abatimento no cálculo do ICMS  , MAS não são todos

por exemplo :  para o estado do Paraná, caso a empresa esteja com faturamento nos últimos 12 meses MENOR que R$ 360.000,00  , ela não recolher o  ICMS,   fica isenta,   após esse valor entra em 01 tabela progressiva

fora o que o colega mencionou no post anterior,  tem que verificar a tributação correta do produto vendido  para o ICMS,     e para o PIS/COFINS também


veja se no seu estado tem algo parecido

Márlus
 

Bom dia Gabriel, tudo bem?
No estado do RJ nos utilizamos da redução de ICMS para empresas optantes pelo simples nacional baseados na lei 5147/07.
O CRCRJ disponibiliza em seu site planilha para facilitação desse cálculo.
www.crc.org.br

Att,
Jhony

Obrigado senhores, vi que pela lei 5.147 de 06.12.2007 aqui do Rio, é possível a redução do ICMS para empresas ME e EPP optante pelo simples e que se enquadram no Anexo I ou II.