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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Retenção ISS

Luana O. Simoes

Luana O. Simoes

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 31 agosto 2021 | 12:51

Boa tarde

Gostaria de confirmar um procedimento. 

Tenho uma empresa em São Paulo de representação comercial no Lucro Presumido.
Ela precisa emitir uma nota fiscal pro tomador em Campinas.
O tomador de campinas pede pra ela fazer o cadastro na prefeitura para não descontar os 5% de ISS.
Minha cliente não vai fazer o cadastro.

Minhas perguntas são:

1-  Minha empresa deverá pagar o ISS em São Paulo e realmente tem que ter esse desconto de ISS "pagar também em Campinas".  Pagar duas veze ?

2 - Na hora de emitir a nota minha empresa emiti normal, sendo ISS tributado no Município de São Paulo e na parte descriminação de serviços informa o valor do ISS retido que vai ser descontado ? Pois só habilita o campo de ISS retido se for tributado fora de São Paulo que entendo não ser o caso.

PATRICIA MARIA

Patricia Maria

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 31 agosto 2021 | 13:54

Infelizmente sim Luana, você sofrerá uma bitributação. A única forma realmente seria o cadastro no CENE, as prefeituras já fazem isso como uma forma de "punição"  pelo fato do tomador solicitar serviço fora do município, e dependendo do serviço, mesmo com o cadastro no CENE, ainda sim terá essa retenção.

Luana O. Simoes

Luana O. Simoes

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 31 agosto 2021 | 14:22

Muito Obrigada Patrícia,

É uma punição mesmo, eles pedem tanta documentação nesse cadastro que acaba por decidir pagar.
Então faz a nota normal e menciona o desconto do ISS no corpo da nota .

Obrigada.

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