venda para cliente sem inscrição estadual

Bom dia
tem um cliente que comprou de mim e preciso emitir nota, mas ele não abriu inscrição estadual. Cliente é do mesmo estadual, posso emitir
a nota como não contribuinte?

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
47.11-3-02 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
10.91-1-02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria[/table]

Patricia, bom dia.


Independente do código de atividade economica, se o cliente não tem inscrição estadual, ele é não contribuinte e assim deve ser tratado.

Espero ter ajudado.

Boa tarde, Patricia.

Precisa ter certeza se ele é NÃO CONTRIBUINTE ou ISENTO.

Por que, uma coisa é ser NÃO CONTRIBUINTE (não contribui para o ICMS) outra coisa é ser ISENTO (não obrigado a ter Inscrição Estadual).

Sei que o MEI (em alguns ESTADOS) e alguns tipos de SERVIÇOS é enquadrado como ISENTO de Inscrição Estadual, que quer dizer que contribui para o ICMS, só não é obrigado a ter INSCRIÇÃO ESTADUAL, dependendo do código de serviço.

Alguns ESTADOS não aceita CONTRIBUINTE ISENTO.


Pelo que vi dos CNAE que você encaminhou, é estranho ele não ter INSCRIÇÃO ESTADUAL, já que deve fazer CIRCULAÇÃO de MERCADORIA.