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Yasmin
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Fiscal Olá, bom dia.
Pessoal, tenho um cliente do Simples Nacional que emitiu nota com CFOP 6404 para o Estado do Pará, onde não há protocolo. Minha dúvida é, neste caso o ICMS deve ser declarado como sem substituição ou com substituição?
Yuri Aquino
Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade Yasmin, bom dia.
A questão do CFOP 6.404 se dá em razão do ICMS já ter sua cadeia de recolhimento finalizada em operação anterior a essa que está sendo feita. É diferente dos CFOPs 6.401, 6.402 e 6.403.
Desta forma, SE a minha primeira informação se aplicar a esta operação, então não há o que se falar em protocolo entre os estados e a venda se dá como "com substituição".
Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Yasmin
Qual o ncm do produto e o Estado do remetente?
O CFOP que você indicou é de produto sujeito a substituição.
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