Cátia
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Boa tarde! Tenho um cliente ((MG) que faz recauchutagem de pneus e após o processo, sobra um pó de borracha. (raspas de pneus). Ele quer vender esse produto para uma empresa de reciclagem autorizada a trabalhar com esse material... Ele me passou uma nota fiscal de uma outra empresa que já faz a venda desse pó para essa recicladora e na nota fiscal consta o CFOP 5101, NCM 4012.2000 e tributa o ICMS CST 000 . Conversei com a minha consultoria sobre as informações da emissão dessa nota e me informaram que considerando a NCM utilizada(4012.2000) está incorreta, pois essa NCM trata-se de pneumáticos usados e portanto, tem a isenção de ICMS e deveria ser emitida com CFOP 5102 CST 040. a minha dúvida é a seguinte... qual seria o procedimento correto? Pois o produto em questão é o pó que resta dos pneus após o processo da reforma.... esse pó se enquadra nessa NCM ou teria que utilizar outra? ou pode-se utilizar essa NCM e tributar o ICMS da mesma forma que está na nota da empresa que citei como exemplo?