ST Nota entrada

Boa noite!

Meu cliente de MG comprou mercadorias para revenda de um fornecedor do estado de SP, a nota nota veio especificado desta forma:

BC ICMS: R$ 217,80
Valor ICMS: R$ 26,14
Base cálculo ICMS ST: R$ 233,73
Valor do ICMS Substi. R$ 15,93

Total produtos: R$ 217,80
Valor total da NF: R$ 233,73

Ou seja, neste caso, meu cliente não irá pagar nada de ICMS ST, visto que o produto já foi recolhido ST na nota?

E o difal, como fica? Preciso recolher?

Bom dia Renan, tudo bem?

Provavelmente há convenio ou protocolo para a cobrança do ICMS ST entre as operações interestaduais SP x MG.

Por este motivo o estado de SP vende e recolhe a ST por antecipação para o estado do destinatário. 

Quando você revender este produto dentro do seu estado deverá utilizar o CFOP 5.405  - e não há o que se recolher sobre a diferença de ICMS ST, pois já foi recolhido anteriormente.

Todavia é fundamental analisar a MVA do produto, pois se o valor da revenda for maior que o MVA estabelecido para a SEFAZ, poderá haver por parte da legislação estadual o recolhimento do ICMS complementar, (isso somente se o valor de venda for superior ao estabelecido, caso contrario não há nenhuma cobrança até que a mercadoria chegue ao consumidor final.)

Espero ter ajudado e bom dia.

Thiago Ferreira da Silva Bom dia, 

Muito obrigado pela sua explicação, eu entendi perfeitamente.

Um abraço