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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Exclusão Simples Nacional Excesso Sublimite - Estado SP

Paulo Alexandre Scaranelo

Paulo Alexandre Scaranelo

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 2 anos Quinta-Feira | 23 dezembro 2021 | 08:26

Bom dia Karen,
Na transição em 2017/2018 tivemos uma empresa que ultrapassou o limite estadual.  A Alteração do regime no estado demorou 28 dias. Tentei protocolar no posto fiscal de nossa jurisdição o pedido para que alterassem o regime tributário e assim conseguirmos emitir as notas fiscais corretamente, mas não aceitaram, disseram que era automático etc, posteriormente tivemos que fazer NFE COMPLEMENTAR.
Estou neste momento com duas empresas na mesma situação, que ultrapassaram o limite em até 20%, consequente impedidas de recolher o ICMS dentro do simples a partir de 01/01/2022.  Tentei via Sipet protocolar o requerimento solicitando a alteração do regime logo no dia 01/01/2022, mas no SIPET não encontrei opção para esta finalidade !  Hoje tentaremos protocolar no posto fiscal (acredito que não teremos sucesso).

Mais tarde lhe aviso se deu certo.


Dayane Eugenio

Dayane Eugenio

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 18 fevereiro 2022 | 10:06

Paulo Alexandre Scaranelo bom dia
Estou com o mesmo problema (cliente excedeu o faturamento do estado em 12/2021), fui tentar gerar o SPED ICMS e ele não permitiu. Consultei no estado e ainda está como Simples Nacional.
 Como você conseguiu realizar o desenquadramento junto ao Estado, pelo amor do bom Deus (rsrs).

 Desde já agradeço

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