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Renan Alves Pereira
Prata DIVISÃO 2, Micro-Empresário Boa noite!
Estou com uma duvida, um cliente meu de MG comprou de um fornecedor de SP.
Uma da mercadorias é ST importada, e o CST da mercadoria está 300 (imune). Não há ICMS ST destacado na nota. Devo recolher normalmente o ST ou não?
A outra mercadoria é nacional e possui ST, o CST esta 500 (ICMS cobrado ant.). Não há ICMS ST destacado na nota. Devo recolher normalmente o ST ou não?
Os NCMs das mercadorias é 94019090
Marcio Rezende
Prata DIVISÃO 2, Administrador(a) Prezado, boa tarde!
Se está informado na nota CST 300 e 500 ( Regime Normal ) é diferente de CSOSN 300 e 500 ( Simples Nacional) , veja exemplo:
CST 300 ( Regime normal)
3 ==> Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento)
00 ==> Tributada integralmente
Diferente de:
CSOSN 300 ( Simples Nacional)
300 ==> Imune
Como para o produto citado não há imunidade, acredito que houve um equívoco de interpretação apenas e se o item for sujeito a ST no estado de MG deve analisar se há protocolo e o que este determina.
At.te!
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