Eduardo
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Boa tarde, empresas do Simples Nacional no estado do Rio de Janeiro podem ter a redução da Base de Cálculo do ICMS da Cesta Básica ? e essa redução se aplica conforme a Resolução SEFAZ nº 224 de 19 de fevereiro de 2018 em seu Art. 8º da Parte III Do Simples Nacional ?
E os Produtos da Hortifrúti e produtos do Convenio do ICMS 100/97, podem mesmo ter a Isenção de ICMS no Simples Nacional ?