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Antecipação de ICMS de Frete para empresas do Simples Nacional.

Gustavo Henrique Santos Oliveira

Gustavo Henrique Santos Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 3 fevereiro 2022 | 16:16

Boa tarde,

Tenho umas dúvidas e gostaria de contar com a ajuda dos colegas.

Tenho um cliente que é transportador e está no simples nacional em MG. Ele foi contratado por uma empresa de MG para realizar um frete do PA (onde ele não é inscrito) para MG. No PA foi cobrado a antecipação do ICMS do frete 12%.

Minhas dúvidas são:
Mesmo o transportador sendo do Simples é obrigado a recolher antecipado esse ICMS?
Como proceder na apuração do simples esse frete para que ele não pague novamente o ICMS? 

Quem puder me ajudar, desde já agradeço.

Att,

Gustavo

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