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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ESTORNO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA EMISSÃO PRÓPRIA

ESCRITÓRIO SIGMA

Escritório Sigma

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 9 fevereiro 2022 | 16:04

Boa tarde, um cliente revendedor de veículos usados adquiriu um veículo de uma concessionária, o documento do veículo estava em nome de um cliente da concessionária, então o nosso cliente emitiu uma nota de entrada para o cliente da concessionária já  que ele não possuía IE. Acontece que a concessionária emitiu uma nota de venda para meu cliente, e agora estão pedindo o cancelamento da nota de entrada. A pergunta é, se o nosso cliente fez uma nota de entrada pelo CFOP 1102, qual seria o CFOP para que seja feito o estorno?

Cláudio Cardoso da Silva

Cláudio Cardoso da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 2 anos Quinta-Feira | 10 fevereiro 2022 | 17:31

Boa Tarde!
Estive analisando sua questão e cheguei a seguinte conclusão:
- Eu faria uma nota fiscal de devolução; que funciona como um "espelho" da nota fiscal de origem da operação visando anular a operação anterior, conforme dispõe o artigo 4º, IV, do RICMS/SP. Neste sentindo entende se que a a devolução seria sem o débito do imposto tento em vista que a entrada não gerou crédito.
- Contudo por se tratar de entendimento, e não ter um amparo na legislação, faria uma consulta formal junto ao posto. Conforme artigo 510 do RICMS/SP.

SMJ

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